Governo amplia Bolsa Família para mais 500 mil famílias

20/05/2009

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) iniciou nesta semana o pagamento do Bolsa Família com a inclusão de novos beneficiados. As 382 mil famílias fazem parte da primeira etapa da expansão do programa de transferência de renda que atendia, até abril deste ano, 11,1 milhões de domicílios em todas as cidades brasileiras. Além do grupo de beneficiários incluídos em maio, mais 500 mil famílias entrarão no programa em agosto, e outras 500 mil, em outubro. Ao todo, a ampliação será de cerca de 1,3 milhão de famílias em 2009.

A ampliação se deve à mudança no critério de renda para ingresso no programa, que, a partir de agora, atenderá famílias com renda per capita mensal de até R$ 137,00 (o limite anterior era de R$ 120,00). O objetivo é garantir acesso de toda população pobre à renda e aos serviços de educação e saúde. Os valores dos benefícios não foram alterados: variam entre R$ 20 e R$ 182 de acordo com a composição e o perfil econômico da família.

As novas concessões vão priorizar as regiões metropolitanas para combater a pobreza nos grandes centros urbanos, mas o crescimento ocorrerá em todas as regiões. A estimativa do MDS é chegar a 12,9 milhões de domicílios em 2010. Uma reserva de 600 mil benefícios será usada para inclusão de famílias identificadas pelos Municípios em bolsões de pobreza e grupos específicos, como população de rua, acampados da reforma agrária, moradores de áreas remanescentes de quilombos e indígenas.
Contingente
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, explica que a ampliação tem como finalidade atender toda a população brasileira em situação de extrema pobreza e pobreza. “Isso significa que o número de famílias beneficiadas pelo programa varia de acordo com o tamanho desse contingente”. Segundo a secretária, a tendência de redução da pobreza nos últimos anos, impulsionada pelo crescimento da renda dos mais pobres, indica que, no futuro, o número de pessoas que necessitam do programa poderá ser reduzido gradativamente.

A atuação das prefeituras é fundamental para garantir a inclusão da população mais vulnerável, já que são elas que identificam e cadastram moradores que vivem em bolsões de pobreza e áreas de difícil acesso. A atualização permanente dos dados cadastrais também é um instrumento capaz de permitir que o benefício chegue, de fato, a quem precisa.

Estimativa
A mudança no critério de renda para ingresso no programa seguiu a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Duas novidades foram adotadas no desenho do Bolsa Família para o cálculo das novas estimativas: a metodologia denominada Mapas de Pobreza, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que reflete de maneira mais fiel alterações socioeconômicas ocorridas nos municípios, e o cenário de pobreza em cada cidade.

Antes, o parâmetro de população atendida era definido com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2004. Além dos Mapas de Pobreza, o governo federal incorporou um coeficiente de instabilidade de renda da população pobre – calculado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base na pesquisa mensal de emprego.


Assessoria do MDS