Autor(es): ROGÉRIO PAGNAN, RICARDO SANGIOVANNI e MÁRCIO PINHO
Folha de S. Paulo - 13/05/2009
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não conseguiu cumprir em 2008 40% das metas que estabeleceu no Plano Plurianual.
Objetivos foram traçados pelo próprio governador e integram o planejamento de médio prazo para o Estado de São Paulo
O pior desempenho ocorreu no sistema prisional, com menos de 30% das metas cumpridas; na saúde, tucano realizou maioria dos planos
Pelo documento, o governo torna diretrizes públicas e diz como executará o Orçamento para atingir seus objetivos em todas as áreas.
Em nenhum setor o Estado cumpriu todas as metas. A Saúde atingiu a maioria, e a Administração Penitenciária teve o pior resultado.
Para Serra, o balanço do plano não é instrumento para avaliar a gestão: "No atacado, as grandes metas estão sendo preenchidas".
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não conseguiu cumprir 40% das metas estabelecidas por ele mesmo para 2008, primeiro ano do planejamento de médio prazo do Estado, o chamado PPA (Plano Plurianual), que vai até 2011.
Nesse documento, o governo torna públicas suas diretrizes e diz como executará o Orçamento. Em nenhuma área Serra conseguiu cumprir na íntegra os objetivos estipulados.
Segundo o governo, considerando-se cada ação individualmente, 72,5% tiveram cumprimento superior a 80%.
A Secretaria da Administração Penitenciária, por exemplo, atingiu só 28,5% das metas.
No ano passado, havia 96.540 vagas para 145.096 presos. Das 12.566 vagas com previsão de abertura no ano passado, apenas 2.032 saíram do papel.
Dentre as explicações gerais dadas pelo governo, estão mudanças de políticas, dificuldade de liberação de áreas para construções, morosidade em licitações e até a crise econômica.
A ampliação da malha metroviária também ficou abaixo do esperado. As duas obras em curso que integram o Plano de Expansão do Metrô não andaram conforme o previsto.
Na primeira fase da linha 4-Amarela (seis estações, da Luz à Vila Sônia), a previsão era fazer 47% das obras, mas menos da metade disso foi concluída.
O governo diz que foi preciso "adequar" o cronograma da obra (que o governo só fiscaliza, já que a construção e a operação da linha foram concedidas).
Da expansão da linha 2-Verde (do Alto do Ipiranga até a Vila Prudente, na zona leste), apenas um terço do previsto foi concluído. O relatório alega atraso nas desapropriações.
Para o consultor de transportes Flamínio Fichmann, as justificativas são "inaceitáveis", e o não cumprimento das metas pode gerar atraso na entrega das obras, prevista para 2010.
"É preciso apresentar uma justificativa concreta.". No caso das desapropriações, diz, mesmo quando há algum impasse em à indenização, a obra pode ir sendo tocada.
Na habitação, metas de urbanização de favelas, construção de moradias e concessão de crédito para reformas não foram cumpridas. Por outro lado, o governo conseguiu reassentar mais famílias que o previsto.
Na favela Jardim Pantanal, zona leste da capital, onde a meta era atender 2.400 famílias, só 11% foram beneficiadas.
O governo admite o atraso das obras. Dos R$ 144 milhões previstos para urbanização, foram gastos R$ 35 milhões.
Para a pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Urbanas da PUC Mônica Carvalho de Souza, os dados, ainda que "genéricos", mostram a "guerra" pela ocupação da terra que há entre políticas habitacionais e mercado imobiliário.
"Favelas em certas regiões muitas vezes significam entraves à valorização imobiliária. Pode ser mais fácil para o poder público reassentar do que urbanizar algumas áreas", afirma.
Na área da saúde, a gestão Serra cumpriu a maioria das metas. Algumas foram superadas amplamente, como no quesito vacinação de rotina: foram previstas cerca de 16 milhões e superadas em 4 milhões.
Comentário.
Esse estúpido não faz a parte dele e depois vem criticar o governo Lula.
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