Não esquecer, conforme se verá mais a frente, que o senador Jarbas Vasconcelos(PMDB-PE) defende o trabalho forçado.
Novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o custo do trabalho forçado no mundo supera os US$ 20 bilhões por ano. Este valor representa o quanto as empresas deixaram de gastar com os direitos dos trabalhadores. O relatório, intitulado “O Custo da Coerção”, detalha o número crescente de práticas antiéticas, fraudulentas e criminosas que podem levar a situações de trabalho forçado.
“O trabalho forçado é a antítese do trabalho decente”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “Ele provoca um enorme sofrimento humano e rouba suas vítimas. O trabalho forçado moderno pode ser erradicado e isso pode ser alcançado desde que haja um compromisso sustentado da comunidade internacional, trabalhando em conjunto com os governos, empregadores, trabalhadores e a sociedade civil”, declarou. (Clique aqui para ler o relatório em inglês) .
Segundo o relatório, o governo brasileiro mantém uma “lista suja” de proprietários de terras ou empresas que usam trabalho forçado. Em julho de 2008 figuravam na lista 212 pessoas e empresas, principalmente do setor pecuário. Descobriu-se que uma parte importante das atividades estava vinculada a práticas ilícitas que causaram o desmatamento da região amazônica. Muitos desses estabelecimentos rurais são de grande extensão, de até 30.000 hectares.
A lista é atualizada a cada seis meses e está à disposição do público através do Ministério do Trabalho e Emprego. O nome da pessoa ou da empresa é mantido na lista durante dois anos. Se a empresa não cometer mais delitos e pagar os direitos dos trabalhadores, ao final do período, seu nome é retirado da lista.
Desde 1995, quando começou o trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel no Brasil, 30 mil pessoas foram libertadas. Em 2007, de acordo com o relatório da OIT (clique aqui para ler as referências ao Brasil do estudo), quase 6 mil pessoas foram retiradas de fazendas e empresas.
No ano passado, em nível nacional, havia sete equipes de inspeção móvel, integradas por inspetores e fiscais do trabalho, bem como por policiais federais para garantir a segurança das equipes. Nos primeiros seis meses de 2008, foram feitas inspeções em 96 propriedades rurais, geralmente em zonas remotas de 14 estados, resultando na liberação de 2.269 vítimas de “mão-de-obra escrava”.
A OIT em parceria com a ONG Amigos da Terra, o governo brasileiro e a Comissão Pastoral da Terra produziram um atlas brasileiro do trabalho escravo. O estudo apresenta dados georeferenciados sobre as regiões de origem dos trabalhadores forçados e das regiões de onde foram resgatados. Além disso, o estudo vinculou a incidência de trabalho forçado a outras condições sócio-econômicas, como o desmatamento, a incidência de homicídios no meio rural, as taxas de alfabetização e a pobreza.
Esforços mundiais
O estudo traça um panorama dos esforços realizados em nível global para combater o trabalho forçado. Enquanto a maioria dos países adotou legislação que trata o trabalho forçado como um crime e deixou de tratar o tema como um tabu ou de maneira escondida, outros estão encontrando dificuldades para identificar casos de abuso e, ainda mais, para definir respostas políticas adequadas para o problema.
O relatório da OIT aponta que entre os esforços nacionais e internacionais para reduzir e prevenir o trabalho forçado encontram-se novas leis e políticas em nível nacional e regional, bem como uma crescente proteção em termos de seguridade social para aqueles trabalhadores com maiores riscos de caírem no trabalho forçado ou no tráfico de pessoas.
“A maior parte do trabalho forçado ainda é encontrada nos países em desenvolvimento, frequentemente na economia informal e em regiões isoladas, com pouca infraestrutura, sem fiscalização do trabalho e aplicação da lei”, diz o relatório. “Isto só pode ser combatido através de políticas e programas integrados que combinem medidas de cumprimento efetivo das leis com iniciativas proativas de prevenção e proteção, capacitando as pessoas em risco de trabalho forçado a defender seus próprios direitos”, conclui. Com informações da Assessoria de Imprensa OIT no Brasil.
Jarbas Vasconcelos, o Soberbo: a conversão do senador em escravocrata e vampiro da saúde pública
Por Luís Manuel Domingues
O Senador Jarbas Vasconcelos é mais bem acabada metamorfose ambulante da política brasileira nas últimas duas décadas. Transitou de político que se insinuava com espectro de esquerda para condição de falangista da seara mais carcomida da direita e do reacionarismo político brasileiro. Basta lembrar as espúrias alianças que realizou para chegar ao poder e dilapidação pública e a oferta desgarrada dos bens públicos feitas para as hostes privadas e terceirizadas durante os seus oito anos de governo em Pernambuco.
No entanto, foi agora, como Senador, que Jarbas Vasconcelos revelou a sua mais encardida e encarniçada faceta como homo novus da associação dos optimates da resistência oligarquia brasileira. Uma faceta de que vai de escravocrata a vampiro.Mas como? Mas porque? Alguns perguntariam e gostariam de saber. Então vamos aos fatos e as apreciações que deles podemos fazer. Primeiramente, porque o Senador Jarbas Vasconcelos hoje se revela um escravocrata? Para responder a esta pergunta basta relembrar um fato recente e a postura do Senador em relação ao mesmo. Trata-se da reação senatorial de Jarbas Vasconcelos em relação aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Principalmente, quando esta Secretaria, através dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), fiscalizaram as condições de trabalho e intervieram na fazenda Pagrisa, voltada para a lavoura da cana-de-açúcar e localizada em Ulianópolis (PA), e lá libertaram 1.064 trabalhadores que trabalhavam na condição de escravos.
A reação do Senador Jarbas Vasconcelos foi a de se associar a Senadora Kátia Abreu (DEM-TO) para desqualificar a operação de libertação de escravos, proferir ameaças aos trabalhos realizados pelos fiscais do trabalho, solicitar a abertura de um inquérito na Polícia Federal para verificar os procedimentos adotados pelos fiscais do trabalho na Pagrisa, tecer loas a administração desta empresa e produzir a quimera de que a mesma tratava de forma civilizada a comunidade de trabalhadores rurais. Contudo, todo este exercício de mistificação foi desmontado pelas imagens que rodaram as telinhas quentes dos canais de TV, mostrando, para quem quisesse ver, que os trabalhadores da Pagrisa tinham condições de trabalho similares ou piores as de muitos escravos das senzalas do Brasil escravista.
O Senador Jarbas Vasconcelos não se fez de rogado em integrar a Comissão Temporária Externa do Senado Federal, articulada pela Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e visitar a Pagrisa e lá, perante a imprensa de plantão da mídia nativa oligárquica, verter mistificações capciosas e jactâncias retóricas para inabilitar o trabalho dos auditores fiscais do MTE. Comportou-se como um senhor escravocrata prestando solidariedade e ofertando serviços a outros senhores escravocratas. Em momento algum, Jarbas Vasconcelos expressou qualquer indignação, por menor que fosse, em relação às condições de trabalho dos 1.064 trabalhadores que viviam e trabalhavam como escravos na fazenda Pagrisa e, muito menos, procurou se inteirar da violência e das ameaças perpetradas por fazendeiros contra os auditores fiscais do trabalho, que inclusive já haviam produzido a chacina de três auditores e um motorista do MTE, no dia 28 de janeiro de 2004, em Unaí (MG), durante uma fiscalização de rotina.
Jarbas Vasconcelos abraçou, isto sim, a causa da Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), uma velha conhecida no Tocantis por ser a maior opositora ao combate do trabalho escravo contemporâneo na região e que já havia se destacado, quando deputada federal, pela defesa encarniçada dos produtores rurais flagrados cometendo esse tipo de crime e pela sua luta contra a aprovação de leis que contribuiriam para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
Ao Senador Jarbas Vasconcelos, juntaram-se, na Comissão Temporária Externa do Senado Federal, figuras do calibre de um Romeu Tuma (PTB-SP), o xerife do DOPS e da Polícia Federal durante a Ditadura Militar, o Sr. Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o lobista-mor dos empresários e latifundiários do Pará e o Cícero Lucena (PSDB-PB), o homem que conhece como ninguém o desvio de verbas na Paraíba. Este último Senador, é bom destacar, foi preso durante a Operação Confraria, da Polícia Federal, em 2005, quando era secretário de Planejamento e Gestão do Estado da Paraíba, e responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal por crimes contra a administração pública. Eis portanto a facção a quem o Senador Jarbas Vasconcelos se associou para exercer a sua índole escravocrata.
Agora, após a votação no Senado Federal para aprovação ou não da CPMF, o Senador Jarbas Vasconcelos revela a sua faceta de vampiro, como aquele que suga os recursos destinados a saúde pública no Brasil, impedindo-a de se reestruturar e avançar na oferta de serviços públicos de saúde mais condizentes e de qualidade para a população brasileira. Pois ao votar contra CPMF, o Jarbas Vasconcelos, junto a outros a quem se associou para este fim, inclusive todos aqueles que com ele integraram a famigerada Comissão Temporária Externa do Senado Federal em defesa da Pagrisa, procuraram criar obstáculos e instituir meios para impedir a execução de políticas públicas capazes de resolverem os problemas sociais e econômicos da grande maioria da população brasileira.
Mas, o desleixo para com a saúde pública, a assistência médica pública e os serviços de medicina preventiva não é uma marca nova no perfil político do Senador Jarbas Vasconcelos. Basta, para os mais atentos, observar a depredação dos hospitais e serviços de saúde, a pauperização das condições de trabalho na saúde pública e a negligencia premeditada para com a medicina preventiva que o ex-governador perpetrou em Pernambuco durante os seus oito anos de governo (1999 a 2006). Foi neste período que o sistema de saúde pública de Pernambuco praticamente entrou em colapso, enquanto o sistema de saúde privado crescia incomensuravelmente a custa de generosos incentivos e subsídios do governo estadual, constituindo, dessa forma, no terceiro maior pólo médico do país e do qual o ex-governador tanto se orgulha. Além disto, é bom lembrar a proliferação de planos de saúde de toda ordem no Estado de Pernambuco e a omissão do governo estadual à época para as falcatruas e manobras lesivas desses planos para com os seus clientes. A título de exemplo, basta lembrar o caso da ADMED, no qual o ex-governador se fez de cego e mudo para o que ocorria.
Ou seja, o Senador Jarbas Vasconcelos votou contra CPMF para continuar a viabilizar a expansão do sistema de saúde privado em detrimento do sistema de saúde público e para que cada vez mais as empresas de planos de saúde possam ocupar o lugar do SUS, transformando a demanda por serviços de saúde e a medicina em mais um produto de mercado regulado pela lei do quem pode pagar para ter e pelo controle oligopolista que impõe preços e condições orientados pela suas perspectivas de lucros.
A postura política do atual Senador Jarbas Vasconcelos poderia muito bem ser explicada a partir de uma palavra que o Senador tanto gosta de usar quando dirige críticas aos governos Lula e aos que a este governo se aliam. A palavra no caso é soberba, utilizada inclusive durante o discurso do Senador na noite de 12 de dezembro de 2007, quando do seu discurso na sessão do Senado Federal para aprovação ou não da CPMF e em entrevistas posteriores a mesma. É mesma palavra que a oligarquia patrícia, na Roma Antiga, utilizava para qualificar os reis, tribunos, cônsules, legisladores e magistrados que propunham reformas políticas, sociais e econômicas para melhorar a situação econômica e social dos plebeus em Roma e, por tabela, retirar e/ou alterar os privilégios dos patrícios.
Desta forma, os patrícios qualificaram Tarquino de “Soberbo” por este querer promover uma integração dos plebeus a comunidade política de Roma. Na mesma toada, séculos depois, os patrícios voltaram a qualificar de soberbos os irmãos Graco por querem repartir com os sem terras da época as terras públicas apropriadas ilegalmente pelos patrícios e, no último século da República Romana, os optimates, partido político composto por todos aqueles patrícios incumbidos de promover uma resistência oligárquica as reformas sociais e econômicas em benefício do povo romano, classificaram todos e qualquer líder político que se insurgia contra os seus privilégios de soberbo.
Nestes termos, a soberba proferida pelo Senador Jarbas Vasconcelos tem o mesmo significado dado pela oligarquia romana: a desqualificação dos que propõe reformas políticas, sociais e econômicas para melhorar a situação econômica e social dos brasileiros e retirar e/ou alterar os privilégios dos oligarcas das terras do Brasil.Só isto explica o trajeto de Jarbas Vasconcelos para a condição de escravocrata e vampiro. Só isto nos esclarece a sua condição de homo novus da oligarquia brasileira. Só isto elucida a razão pela qual podemos denominar Jarbas Vasconcelos de o “Soberbo”, aquele que se acha grandioso, sublime, magnífico e que se acha mais elevado que os outros.
Avé Senador Jarbas Vasconcelos, o Soberbo.
Luís Manuel Domingues é Historiador, com Doutorado pela UFPE e lecionando no Ensino Superior na área de História Antiga e Contemporânea.
http://centrifugaonline.blogspot.com/
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