17/09/2009
O programa Bolsa Família revolucionou a proteção social no Brasil e tem impactos significativos na redução da desigualdade e da pobreza. A conclusão é apenas uma das análises presentes no estudo Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. A publicação, parte das comemorações dos 45 anos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), traz uma análise das principais políticas públicas brasileiras, com avanços e sugestões para aumentar a eficácia do Estado.
De acordo com o estudo, além de ter grande impacto na redução das desigualdades, o programa Bolsa Família tem influência positiva no aumento da freqüência escolar de crianças e adolescentes e na diminuição do trabalho infantil, especialmente entre as meninas. A análise mostra, ainda, que não há diminuição relevante no número de horas trabalhadas pelos homens em idade adulta beneficiados pelo programa, ou seja: eles não deixam de trabalhar porque recebem o benefício. Apenas entre as mães, há pequena redução no número de horas trabalhadas.
EducaçãoOutra política pública apontada como responsável pela redução de desigualdades são os programas de financiamento ao estudante, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação. Segundo o estudo, diminuíram as desigualdades de acesso à educação superior em função da condição econômica e étnica. Para a redução da desigualdade em outros níveis da educação, o estudo sugere o aperfeiçoamento do regime de colaboração entre os entes federados.
Infância
A expansão das oportunidades para o desenvolvimento das crianças nos primeiros anos de vida é outro ponto destacado pela publicação. Entre os fatores que contribuíram para o progresso, segundo o estudo, estão a rápida redução da extrema pobreza no país e a expansão do acesso aos serviços básicos, em especial para as famílias mais vulneráveis. Apesar dos avanços, o texto afirma que a situação da primeira infância no país ainda requer atenção, já que, a cada ano, nascem mais de três milhões de crianças no Brasil.
Com relação ao período de crise econômica no mundo, o estudo afirma que o Brasil tem condições vantajosas que permitem definir caminhos alternativos para enfrentar os efeitos negativos do cenário mundial. Segundo o texto, no período de contração do nível de atividade, os gastos públicos do governo federal têm papel central para impedir o aprofundamento da perda de empregos e renda.
Estudo
Para realizar esta análise de 30 áreas das políticas públicas brasileiras, foi necessário o trabalho de quase cem técnicos do Ipea. Ao apontar os avanços e as falhas no processo e sugerir mudanças para aumentar a eficácia do Estado, o Ipea cumpre sua missão de produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro.
Ipea
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações do governo e à formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento.
Criado em 1964, com o nome de Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (Epea), o instituto tornou-se órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral em 1967, quando tornou-se fundação, com o nome de Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Ao longo dos seus 45 anos de existência, o Ipea contribuiu para a elaboração de diversos planos e programas de governo.
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