22/09/2009
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez nesta terça-feira (22) uma exaltação ao momento político e econômico do Brasil durante discurso de abertura do seminário O pré-sal e o futuro do Brasil, em Brasília."Ter descoberto o pré-sal neste momento da história econômica e política do País é algo muito significativo", afirmou.
O seminário é promovido pelos Diários Associados e patrocinado pela Petrobras e pelo Ministério de Minas e Energia.
Dilma disse que as reservas do pré-sal se encontram em um País com condições extremamente favoráveis. "É um País de grande dimensão, com população significativa, abundância de recursos naturais, que conta com um regime político estável, com uma relação bastante amigável com seus vizinhos e (está) numa área de baixíssima turbulência", declarou a ministra. Segundo ela, o Brasil é uma das maiores democracias do mundo, com uma estabilidade social, política e econômica muito significativa.
A ministra disse ainda que o Brasil deu passos, nos últimos anos, para estabelecer uma economia estável, com distribuição de renda e respeitando os princípios democráticos. Segundo ela, para o governo Lula a questão do pré-sal é uma das mais estratégicas e importantes. Ela observou que ainda não dá para saber com precisão a quantidade de petróleo existente no pré-sal, mas lembrou que as estimativas vão de 30 bilhões a 100 bilhões de barris.
"Nós temos certeza de que há um volume imenso de petróleo que pode transformar o Brasil numa grande petrolífera", disse a ministra. "Por si só, o pré-sal não assegura nada, é uma riqueza natural. É necessária vontade política dos homens. É preciso passar diretrizes políticas para transformar essa riqueza natural em riqueza social e ambiental", ressaltou.
Royalties - Durante o seminário, Dilma afirmou ainda que a distribuição dos royalties não são a questão central para o modelo regulatório do pré-sal. "Os royalties são um ponto marginal. O fundamental é definir a parte da renda que fica para a união. Este é o centro do modelo", disse.
Para a ministra, a proposta para o modelo brasileiro, combinada com as condições de estabilidade econômica e democrática e de garantia dos contratos, faz com que o Brasil seja atrativo para os investidores interessados na exploração do petróleo na camada do pré-sal.
Dilma também justificou a proposta do governo de fazer da Petrobras a operadora única de todos os campos do pré-sal. "A operação leva ao conhecimento estratégico das reservas e à definição do ritmo da produção, ajuda a organizar a aquisição de bens e serviços e a definir o padrão tecnológico", disse.
Ao comentar a possibilidade, prevista no modelo, de o governo não licitar determinados blocos, entregando-os diretamente à Petrobras, Dilma que o mais usual será fazer licitações. "O caso mais usual será fazer licitações envolvendo empresas privadas nacionais e estrangeiras e, também, companhias estatais estrangeiras", afirmou. Ela citou estatais da China e da Arábia Saudita como exemplo de companhias interessadas na exploração do petróleo brasileiro.
Liderança PT/Câmara (www.ptnacamara.org.br)
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