06 de setembro de 2009
Fabiana Leal
Direto de Porto Alegre
Graças à internet, o engajamento e o ativismo do eleitor nas eleições de 2010 vai atingir um grau nunca visto na história da democracia brasileira. A exemplo do que aconteceu nas últimas eleições americanas, o candidato manterá a posição de protagonista, mas vai dividir a cena com o eleitor, que colaborará com a campanha de forma intensa. A conclusão é do vice-cordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, advogado Carlos Affonso de Souza.
"O eleitor vai conseguir dialogar. As leis anteriores eram muito preocupadas com a exposição do candidato. Agora, tem uma massa de eleitores que vai produzir material eleitoral e vai gerar um novo panorama."
Redes sociais
O professor aposta em uma campanha mais popular, com ampla utilização das redes sociais, como Messenger, Orkut e Twitter, o que terá impacto em todo o processo eleitoral. "O brasileiro faz uso sofisticadíssimo da internet, um uso avançado, porque não a utiliza apenas para receber/enviar e-mails ou ler notícias, mas para uma comunicação diferenciada e em tempo real - em chats e redes sociais. Não é um uso exclusivo das classe A e B, mas disseminado", disse Souza.
Porém, segundo o advogado, antes de colocar a internet em uso em prol das próximas eleições, o Brasil precisa esclarecer e resolver problemas de direito autoral e de proibições da legislação eleitoral. No Brasil, a legislação eleitoral não deixa muito claro o que pode e o que não pode ser feito, conforme Souza.
A lei autoral americana, que norteou pontos da lei eleitoral, permite a criação de obras com fotos, imagens e textos de terceiros, pois usa o conceito fair use (uso razoável, justo). Lá é permitido produzir vídeos com montagens.
Um dos vídeos mais vistos na campanha de Barack Obama foi produzido sem o envolvimento do candidato ou sua equipe. O cantor Will.i.am, da banda Black Eyed Peas, publicou no YouTube um vídeo com uma colagem de um discurso realizado por Obama em New Hampshire e de fundo, uma melodia na voz de diversos artistas.
Reforma eleitoral
Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou as novas regras para o processo eleitoral, permitindo a propaganda e o uso eleitoral de ferramentas da web, como blogs e redes sociais, como o Twitter e o Orkut. As mudanças ainda precisam ser confirmadas pelo Senado Federal e devem passar a valer nas eleições de 2010.
Nesta última semana, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) no Senado aprovaram proposta que autoriza sites de notícia e de busca a publicar propaganda paga de candidatos à presidência da República. A idéia de estender o direito a candidatos a outros cargos foi derrubada por não ser possível garantir isonomia a todos. A nova regra, que ainda precisa ser avalizada pelo Plenário da Casa, não constava da proposta aprovada pela Câmara.
Conforme o projeto, a web poderá ser instrumento de campanha, desde que o conteúdo seja produzido pelo próprio candidato, partido ou coligação. Os eleitores também poderão apoiar os políticos, desde que façam manifestações individuais e não se refiram a adversários. Os candidatos podem pedir votos em suas páginas pessoais, redes de relacionamentos, Messenger (serviço de mensagens instantâneas) e blogs, mas estão proibidos de divulgar campanhas em sites oficiais ou da administração pública e de veicular publicidade eleitoral em sites de empresas.
Até que o novo projeto seja aprovado no Plenário do Senado, segue valendo as restrições determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite campanha apenas por meio de sites destinados às eleições, sob o domínio ".can.br". Pela regra, a página deve ser tirada do ar dois dias antes das eleições.
Redação Terra
Nenhum comentário:
Postar um comentário