quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Merecer a nação do pré-sal


Autor: Candido Mendes
Jornal do Brasil - 02/09/2009



RIO - O pré-sal oferece ao “povo de Lula” uma bandeira fora dos moralismos nostálgicos

A discussão do pré-sal, gigantesca nos seus números, leva-nos quase à mudança de escala na prospectiva do desenvolvimento. O presidente quer fazer do novo marco regulatório, nas jazidas petrolíferas profundas, um abrir-se à magnitude do futuro, correspondente à descoberta destes recursos desmesurados.

O que existe ainda de desconhecido só amplia o prognóstico para a aceleração drástica do nosso arranque. Mas não há como subestimar o impacto, sobre as nossas instituições, do regime em que vão atuar as plataformas oceânicas. Importa na mudança do equilíbrio federativo, inclusive diante da base constitucional da paga dos royalties. Reflete-se, ao mesmo tempo, nas estratégias do desenvolvimento social, e diante da enormidade dos lucros a se destinarem aos estados.

De imediato, Lula acautela a destinação mais folgada diante da Carta Magna, em favor da União, no caudal dos dinheiros dirigidos à ciência e tecnologia, tal como declarou ao Conselho da Presidência. Mas em que matriz se definirá este influxo, quando a atual política da área, realisticamente, vai ao complexo empresarial, e à multiplicidade de seus fundos setoriais?

É este o momento em que a universidade poderá se beneficiar desta cornucópia, como agente natural de uma disseminação popular e cidadã, para o conhecimento inovador que reclama o desenvolvimento. Mormente quando vivemos ainda um pobre eufemismo do que seja a pesquisa, no âmbito do terceiro grau brasileiro, tanto é hoje, em 2/3, tarefa do ensino particular. E este não tem as garantias esperadas dos recursos para acudir à sua expansão.

No que permite o pré-sal, o lampejo de Lula assegura a implantação da ciência e tecnologia para alterar a qualidade da nossa prestação educacional, fortalecida, de vez, pelo conhecimento inovador. Em boa hora deu-se conta, também, o governo, da exigência de auxílio realista ao setor que responde por 69% da nossa oferta universitária, castigada pela chamada “lei do calote”, e a responder por um custo suportável pela população das classes C e D, que, pela primeira vez, batem à porta do campus. Mas dos 221 bilhões de que dispõe o BNDES, neste momento, para suas operações, tão-só um bi virá anualmente a esta tarefa.

No sair-se à frente, com a prioridade definida para os lucros do pré-sal, o presidente parece também fugir às armadilhas destas outras prioridades, em que a política do desenvolvimento sustentado pode expor-se ao bom-mocismo utópico, ou à imitação das economias suntuárias do mundo contemporâneo. Não é outra a tentação do ecologismo, suscetível, inclusive, de ganhar, na campanha de Marina Silva, a amplitude de uma discussão nacional para pô-la, de fato, nas suas devidas proporções e, a seu tempo, no catecismo da mudança.

De toda forma, o pré-sal, na nova magnitude que ganhará na política brasileira, oferece nestes dias ao “povo de Lula” uma bandeira fora dos moralismos nostálgicos, ou do pânico por empréstimo das crises internacionais. Sobretudo, é pelo novo poder do Estado brasileiro, ganho ao da própria Petrobras, que se manifestará o avanço mais contundente do Brasil, que sai das marolinhas latino-americanas para se ver como a nação dos BRICs.

* Candido Mendes é cientista político.

Nenhum comentário: