03/09/2009
Folha Online, em Brasília
O gabinete do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) vai ganhar reforço nos próximos dias. A servidora Sânzia Maia, mulher do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, foi requisitada pelo tucano para trabalhar com ele. O ex-diretor é apontado nas denúncias como o principal articulador das irregularidades administrativas descobertas na Casa. A contratação da mulher, apontada pelo tucano como um "gesto de humanidade", dá um fôlego à família Maia, já que o marido dela corre o risco de ser exonerado do serviço público.
Papaléo confirmou à Folha Online a contratação, mas negou que tenha recebido pedido do próprio Agaciel ou do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que chegou a ser denunciado pelo PSDB ao Conselho de Ética por ter indicado e defendido a permanência do ex-diretor no cargo nos últimos 14 anos. Nesse período, foram editados, por exemplo, os 511 atos secretos, que nomearam parentes de parlamentares e aumentaram benefícios de forma sigilosa.
O tucano, que é aliado regional de Sarney, afirmou que a contratação foi um "gesto de humanidade". Papaléo disse que não há fato algum que "desabone" o trabalho de Sânzia, que é concursada da Casa e, portanto, não teme nenhum desgaste.
"Não tem politicagem alguma nessa história. Não recebi nenhum pedido. É um gesto de humanidade. Eu estava passando pelo corredor outro dia e um funcionário comentou comigo que ela [Sânzia] estava procurando um lugar em um dos gabinetes. Mandei me procurar. Eu me imagino no lugar dela. Penso que, se fosse minha família, alguém faria o mesmo. Não é justo que por um erro meu, minha esposa, meus filhos não consigam mais uma boa colocação", disse.
Atualmente, a mulher de Agaciel está trabalhando na gráfica, berço político do ex-diretor. Recebe FC 7, no valor de R$ 3.302,42, segundo Papaléo, e não terá nenhum reajuste com a mudança de lotação. Sânzia permaneceu de 1999 até 2008 em uma situação considerada irregular na Casa. Foi nomeada pelo próprio marido para comandar a Secretaria de Estágios, mesmo com a Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proibindo que se mantenha sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
Ela acabou exonerada da função em 2008 quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o nepotismo nos três Poderes. O tucano saiu em defesa do trabalho da servidora. "Ela é servidora da Casa há mais de 20 anos, não tem nenhum processo administrativo nas costas, não vejo problema algum dela trabalhar aqui e espero que ela contribua muito com a nossa atividade na Casa", afirmou.
Demissão
O Senado estuda a demissão de Agaciel. Foi criada uma comissão para analisar a responsabilidade dele na edição dos atos secretos. O prazo para que a comissão decida sobre o futuro deles terminaria no dia 6 de setembro, mas deve ser prorrogado por pelo menos mais 30 dias.
Agaciel está afastado do Senado até o dia 25 de setembro. Na véspera da primeira secretaria do Senado determinar abertura de investigação, ele pediu uma licença remunerada de 90 dias para a instituição. Alegou que tem sido vítima de acusações "absurdas e descabidas".
O ex-diretor também é investigado pela Polícia Legislativa, que espera autorização da Justiça para prorrogar o inquérito que apura a nomeação sigilosa de uma servidora no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que teria ocorrido pelas mãos de Agaciel.
Os policiais do Senado dizem que não podem decidir se pedem o indiciamento de Agaciel porque ainda precisam fazer um exame grafotécnico para confirmar se as assinaturas nos atos secretos são realmente do ex-diretor.
O gabinete do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) vai ganhar reforço nos próximos dias. A servidora Sânzia Maia, mulher do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia, foi requisitada pelo tucano para trabalhar com ele. O ex-diretor é apontado nas denúncias como o principal articulador das irregularidades administrativas descobertas na Casa. A contratação da mulher, apontada pelo tucano como um "gesto de humanidade", dá um fôlego à família Maia, já que o marido dela corre o risco de ser exonerado do serviço público.
Papaléo confirmou à Folha Online a contratação, mas negou que tenha recebido pedido do próprio Agaciel ou do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que chegou a ser denunciado pelo PSDB ao Conselho de Ética por ter indicado e defendido a permanência do ex-diretor no cargo nos últimos 14 anos. Nesse período, foram editados, por exemplo, os 511 atos secretos, que nomearam parentes de parlamentares e aumentaram benefícios de forma sigilosa.
O tucano, que é aliado regional de Sarney, afirmou que a contratação foi um "gesto de humanidade". Papaléo disse que não há fato algum que "desabone" o trabalho de Sânzia, que é concursada da Casa e, portanto, não teme nenhum desgaste.
"Não tem politicagem alguma nessa história. Não recebi nenhum pedido. É um gesto de humanidade. Eu estava passando pelo corredor outro dia e um funcionário comentou comigo que ela [Sânzia] estava procurando um lugar em um dos gabinetes. Mandei me procurar. Eu me imagino no lugar dela. Penso que, se fosse minha família, alguém faria o mesmo. Não é justo que por um erro meu, minha esposa, meus filhos não consigam mais uma boa colocação", disse.
Atualmente, a mulher de Agaciel está trabalhando na gráfica, berço político do ex-diretor. Recebe FC 7, no valor de R$ 3.302,42, segundo Papaléo, e não terá nenhum reajuste com a mudança de lotação. Sânzia permaneceu de 1999 até 2008 em uma situação considerada irregular na Casa. Foi nomeada pelo próprio marido para comandar a Secretaria de Estágios, mesmo com a Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proibindo que se mantenha sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
Ela acabou exonerada da função em 2008 quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o nepotismo nos três Poderes. O tucano saiu em defesa do trabalho da servidora. "Ela é servidora da Casa há mais de 20 anos, não tem nenhum processo administrativo nas costas, não vejo problema algum dela trabalhar aqui e espero que ela contribua muito com a nossa atividade na Casa", afirmou.
Demissão
O Senado estuda a demissão de Agaciel. Foi criada uma comissão para analisar a responsabilidade dele na edição dos atos secretos. O prazo para que a comissão decida sobre o futuro deles terminaria no dia 6 de setembro, mas deve ser prorrogado por pelo menos mais 30 dias.
Agaciel está afastado do Senado até o dia 25 de setembro. Na véspera da primeira secretaria do Senado determinar abertura de investigação, ele pediu uma licença remunerada de 90 dias para a instituição. Alegou que tem sido vítima de acusações "absurdas e descabidas".
O ex-diretor também é investigado pela Polícia Legislativa, que espera autorização da Justiça para prorrogar o inquérito que apura a nomeação sigilosa de uma servidora no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que teria ocorrido pelas mãos de Agaciel.
Os policiais do Senado dizem que não podem decidir se pedem o indiciamento de Agaciel porque ainda precisam fazer um exame grafotécnico para confirmar se as assinaturas nos atos secretos são realmente do ex-diretor.
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