Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados
A biografia de Joaquim Barbosa é mais suja que pano de chão.
Primeiro, Barbosa foi acusado de bater na mulher, que teve que retirar a queixa para ele ser nomeado ministro do STF.
Segundo, Barbosa tirava licença médica para tomar cachaça nos bares de Brasília, conforme noticiou o Estado de São Paulo.
Terceiro, Barbosa pagou a passagem de uma jornalista da Globo para acompanhá-lo na Costa Rica.
Quarto, Barbosa gastou 95 mil reais no seu banheiro de luxo do STF.
Quinto, Barbosa empregou um filho no programa de Luciano Huck, da TV Globo, mesmo sendo relator de um processo no qual o pai de Luciano Huck é advogado de uma das partes.
Sexto, Barbosa usou recursos públicos para ver o Brasil jogar no Rio de Janeiro.
Por último, Barbosa recebeu 500 mil de reais de auxilio-alimentação, vale-coxinha, vale-cachaça e vale-moradia.
"Crítico dos gastos
do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa,
recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus
salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia
concedido a deputados e senadores.
Chamado de PAE
(Parcela Autônoma de Equivalência), o benefício já foi repassado para 604
membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. O pagamento consumiu
R$ 150 milhões.
Embora legalizados,
auxílios do gênero provocaram polêmicas ao longo dos anos. A mais recente é
travada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Barbosa. Em breve,
o conselho vai analisar uma proposta que pede a suspensão do pagamento de
auxílio-moradia a juízes trabalhistas.
No mês passado, o
CNJ autorizou o pagamento de cerca de R$ 100 milhões a oito tribunais de
Justiça nos Estados relativos a auxílio-alimentação. Barbosa foi contrário, e
sua posição contra os penduricalhos salariais ganhou amplo destaque. Ele chamou
de "esdrúxula" e "inconstitucional" a resolução do CNJ.
O ministro ironizou
o benefício ao dizer que "não cabe a cada Estado estabelecer
auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".
Em 2010, o próprio
Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais que buscava
reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia em ação no STF.
Ao negar a liminar,
o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a
remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que
surgem da sua designação para o exercício em localidade distante".
Em 2000, a
Procuradoria Geral da República estendeu aos procuradores os efeitos de
resolução do STF que determinava o pagamento da PAE aos ministros do tribunal.
Em 2002, a resolução virou lei.
Além desse auxílio,
o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores
corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não
gozadas.
Esse benefício, não
mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada
cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente
tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando
que elas se acumulassem.
Em outubro de 2007,
o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no
ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas.
Somando os dois
benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580
mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o
total atinge R$ 704,5 mil.
OUTRO LADO
A assessoria do STF
informou que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se
impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu,
com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que
teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na
magistratura".
A resposta é
diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou:
"A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do
servidor, mas por decisão administrativa".
Sobre a PAE, o STF
informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada
além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do
Ministério Público e do Tribunal de Contas da União".Tudo bem, não é ilegal, mas é imoral.
Com informações da Folha de São Paulo
Um comentário:
que hipocrita sua opinião, nem mesmo jornalistico é.
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