Governo vai criar a ‘locação social’ para ocupar 5 milhões de imóveis urbanos vazios no País. Rio e Bahia já têm convênio de cooperação técnica com França e Itália, para viabilizar projeto
Cristiane Campos
Rio - O governo federal criou o Bolsa-Aluguel, e os estados do Rio e da Bahia são os primeiros a aderir ao projeto-piloto. O sistema é usado com sucesso na França, na Itália, no Uruguai e na África do Sul. Segundo a secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Teresa Jucá, existem 5 milhões de imóveis vazios em centros urbanos (União, estados e municípios), que poderão ser ocupados, de graça ou mediante pagamento mínimo, por famílias de baixa renda — valor mensal ainda indefinido.
O novo programa social, que vai complementar o Bolsa-Família, está sendo debatido no Seminário Internacional de Locação Social, que começou ontem e vai até quinta-feira, em Brasília. No evento, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, assinou acordo internacional com a Itália para apoiar estados e municípios na elaboração de projetos de locação social no Brasil. A modalidade tem o fim de reduzir o déficit habitacional, hoje de 8 milhões de moradias no País, que se concentra entre famílias com renda até cinco salários mínimos (R$ 2.075).
“O Bolsa-Aluguel será mais um serviço que o governo federal vai prestar à população de baixa renda, como já ocorre com o Bolsa-Família. O foco é justiça social”, afirmou Teresa. A secretária explicou que o objetivo do encontro é discutir com a sociedade formas de viabilizar o programa.
“Os governos do Rio e da Bahia já assinaram convênio de cooperação técnica com França e Itália para desenvolver o projeto-piloto. O principal objetivo é ocupar os vazios urbanos e conter a favelização. Já estamos trabalhando com alguns prédios do INSS para implementar o aluguel social. Há também terrenos da Rede Ferroviária, entre outros”, adiantou Teresa.
De acordo com a secretária, o Rio é um dos estados que mais têm imóveis desocupados. Ela ressalta que, no seminário, estão sendo discutidos os critérios de ocupação, o tempo que a família poderá ficar no imóvel, a responsabilidade de cada inquilino em preservar a moradia e outros detalhes.
CASA PRÓPRIA: MAIS SUBSÍDIOS
A secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Teresa Jucá, lembrou que a França passou a usar o aluguel social na reconstrução do Pós-Guerra. “O governo francês resolveu subsidiar o aluguel de famílias necessitadas. Aqui no Brasil, a cultura é a casa própria, mas queremos implementar este novo conceito”, disse a secretária.
O governo também mantém programas que facilitam o acesso da compra do imóvel. O PAR (Programa de Arrendamento Residencial), voltado para quem recebe até R$ 2.400, e o Crédito Solidário, focado em famílias mais humildes, são outras opções. Este último não cobra juros, e a família tem 20 anos para pagar.
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