DEMO É ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS

Relatório indica que Prefeitura de S. Antônio usou empresa fantasma para captar dinheiro

07/12/2008



A Prefeitura de Santo Antônio de Leveger, admnistrada pelo prefeito Faustino Dias Neto(DEM-MT), será investigada por suspeita de usar uma empresa fantasma para captar e/ou desviar dinheiro público. Um relatório com os gastos da Prefeitura e as denúncias das supostas irregularidades foram encaminhadas para o Ministério Público Estadual e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O site Olhar Direto teve acesso a esse documento.

A suposta empresa envolvida no esquema é a Ampla Engenharia e Construção Ltda. No relatório de gastos da Prefeitura é possível verificar que entre janeiro e junho de 2008, o prefeito Faustino Dias, autorizou o pagamento de mais de R$ 191 mil para serviços prestados por esta empresa.

O que chama atenção é que a Ampla possui um CNPJ falso cadastrado junto ao Tribunal de Contas. O número registrado pertence à Embatel com sede no Rio de Janeiro. Além disso, o número do CNPJ junto à Secretaria de Administração do Município não confere com o do TCE e outro o número da inscrição é outro. Ao pesquisar na Receita Federal, percebe-se que o CNPJ inscrito no órgão municipal na verdade pertence a Transworld Química Aparecida, com sede em Aparecida de Goiânia (GO).

Outra irregularidade constatada é que num levantamento dos gastos da empresa pode constatar que os valores apresentados pela Ampla não conferem com o de uma construtora. Dentre as relações de gastos, alguns são registrados nos valores de R$ 50,00 a R$ 100,00.

No cadastro da Prefeitura, o endereço apresentado não confere. A Ampla está registrada na Avenida Santo Antônio, s/n°. No entanto, estava Avenida é a principal da cidade e nenhuma empresa com esse nome foi localizada no município.

A Secretaria de Estado de Fazenda possui uma empresa de nome Ampla registrada no endereço Rua das Margaridas, 739, em Cuiabá e com outro número de CNPJ. Outra curiosidade do relatório encaminhado ao MP, é que pelo cadastro da Prefeitura de Santo Antônio, a Ampla foi criada em janeiro e logo no primeiro mês começou a receber recurso público.

Outra irregularidade é que os serviços da Ampla prestados à Prefeitura não condizem com o de uma empresa de engenharia e construção. Existem dados de fornecimento de material hospitalar, além de pagamentos precatórios junto a Justiça do Trabalho.

Na planilha da Ampla foi constatado que constava pagamento de R$ 13 mil ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em razão de dois títulos precatórios nos valores de R$ 6.500 cada um. Só que ao buscar a relação de pagamento junto ao TRT, foi descoberto que esses valores já haviam sido pagos pela própria Prefeitura.

Sendo assim, a Ampla pagou uma dívida que já havia sido paga pelo prefeito, que acabou pagando a débito duas vezes, uma para o TRT e outra para a empresa como consta no relatório de gastos da prefeitura.

Os pagamentos da Prefeitura à Ampla vão de R$ 38,00 a R$ 8 mil. Fato que também é de se estranhar. A equipe de reportagem Olhar Direto tentou entrar em contato com o prefeito Faustino para falar sobre o assunto, mas ele não foi localizado.

Olhar Direto.