LAMENTÁVEL LER ISSO, MAS É A PURA VERDADE

Juiz chama Dantas de ''patrocinador-geral''

Fausto Macedo

"A condenação do patrocinador-geral da República Daniel Dantas à pena de reclusão por 10 anos e multas elevadas é um alento e, mais do que isso, uma condenação moral, pois sabemos que não se sustentará em sede de recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal", suspeita o desembargador Walter do Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3).

Amaral, que integra a 7.ª Turma do TRF 3, está preparando novo livro, cujo título provisório é A Paulipetro: maior escândalo da exploração de petróleo no Brasil - empreendimento nunca concluído pelo ex-governador Paulo Maluf (1979-1982). Mas a obra não fica nisso. O desembargador dedica um capítulo inteiro ao que chama de ameaça à independência da magistratura, a partir da criação do Conselho Nacional de Justiça e da Operação Satiagraha.

"No CNJ tem curso todo tipo de chicana com procedimentos disciplinares contra juízes sob as mais diversas acusações, por excesso de prazo no julgamento, ou simples antipatia de advogados ou partes contrariadas pelo resultados dos seus julgamentos", afirma. Aos 64 anos, ele pretende se aposentar em breve. "Vou sair com um misto de orgulho, pelos amigos que deixarei, e de vergonha, pelo que o Judiciário passou a ser depois da trágica reforma de 2004. A independência dos juízes passou a ser de fato gradualmente garroteada desde que a Polícia Federal e com apoio do Ministério Público, devidamente autorizados por juízes íntegros e independentes, começou a incomodar o colarinho-branco."

Para Amaral, a reforma do Judiciário "foi o primeiro passo no rumo da institucionalização de uma nova ordem jurídica autoritária e conivente com os mais subalternos interesses de lobistas, tecnocratas arrivistas, políticos e administradores inescrupulosos e advogados chicanistas". "Não é fácil compreender os votos dos ministros do STF que, passando sobre sua própria súmula, concederam salvo-conduto para livrar da cadeia o patrocinador-geral", assevera.

Estadão.

Comentário.

Lamentável ler isso de um magistrado, mas é a mais pura verdade. E Dantas já avisou: no STF e STJ tudo é mais fácil, que o medo dele é com juz de Primeira Instância.