sábado, 6 de dezembro de 2008

SEGREDOS DA CORRUPÇÃO

Sábado, 6 de dezembro de 2008
Vitor Hugo Soares
De Salvador (BA)


Segue causando estrago, estresse e polêmica a sentença de prisão, por corrupção ativa e multa por tentativa de suborno de autoridade policial, imposta esta semana a Daniel Dantas, dono do Grupo Oportunity, e a dois de seus parceiros: Humberto Braz e Hugo Chicaroni. Estilhaços indiretos voam em muitas direções. O impacto se assemelha ao causado pelo texto sobre corrupção, publicado pela revista "FP" (Forieign Policy), uma das mais qualificadas publicações européias da atualidade, na edição espanhola novembro-dezembro, que está nas bancas de Madri, ao alcance de qualquer curioso viajante brasileiro.

Sempre haverá um fanático da objetividade de plantão a perguntar: o que tem a ver o que escreveu o juiz Fausto De Sanctis, da Sexta Vara Criminal Federal, em São Paulo, com o ensaio jornalístico assinado por Raymond Fisman e Edward Miguel, na revista de crescente prestígio nos círculos políticos, econômicos e acadêmicos em países como Inglaterra e Espanha? Respondo para matar um pouco da curiosidade: os dois textos trazem, ao centro do debate, questões cruciais sobre a corrupção e seus segredos mais profundamente submersos.


O conteúdo do texto de De Sanctis dá pano para muitas mangas, mesmo que não seja considerado, pelos mais exigentes, um primor de forma, ou modelo de estilo jurídico ou literário. Ainda assim, cumpre a sua finalidade específica e vai mais fundo. Informa, questiona, contesta e faz pensar na hora de confusão ou cumplicidades mal disfarçadas, quando muitos preferem se refugiar no silêncio, em geral campo seguro para a impunidade.

No corpo-a-corpo mais explícito da defesa de Dantas, o advogado Nélio Machado faz o seu papel, mesmo sujeito a contestações e desconfortos de praxe, a começar pelos encontros e as incômodas questões postas pelos implacáveis repórteres do CQC na saída da Polícia Federal ou órgãos da justiça criminal: "Não houve o crime, a defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia", alega Machado . "A sentença é nula de pleno direito", completa, ao anunciar o recurso que está a caminho.

O juiz criminal diz não pretender planar acima do bem e do mal, ou ficar imune às críticas. Mas nega com veemência e argumentos a principal acusação feita contra ele: a de ter acelerado o julgamento do processo resultante das provas recolhidas pela Operação Satiagraha, comandada pelo delegado Protógenes Queiróz, da Polícia Federal. Protógenes parece a caminho da geladeira da burocracia, que funciona em geral nos porões das instituições de polícia, para quem ousa investigar, no Brasil como na Itália, "cidadãos acima de qualquer suspeita". Esta é pior punição para um ativo e aplicado investigador de inteligência.

De Sanctis usa a sentença para defender-se do bombardeio contra ele e escapar da geladeira da Justiça, tão fria quanto a policial. "Insere-se no sentimento equivocado de vingança ou preconceito a um juízo, como forma de dissuadir e desorientar a sociedade. Tenta-se, de forma incansável, enganar altas autoridades do país para 'marionetar' o juízo, com ameaças de todo tipo, apenas porque reforçou a igualdade de todos perante a lei". Frisa, finalmente, o juiz paulista: "Justiça tardia significa Justiça desqualificada ou injustiça qualificada". A polêmica está posta sobre a mesa e salões republicanos da Bahia a Brasília.

Nas principais bancas de revistas da Europa, a "FP" mexe mais fundo na ferida. O texto a quatro mãos, de Raymond Fisman e Edward Miguel, pergunta e responde, como se exige das melhores matérias jornalísticas. "Qual é o segredo mais oculto da corrupção? O pouco que sabemos dela. As arcas de muitos Estados são saqueadas, se pagam subornos, mas a natureza e a dimensão dessas turvas transações seguem sendo um mistério. Por sorte, basta um pouco de trabalho detetivesco para trazer à luz o contrabando, as armadilhas e os subornos escondidos sob a superfície", sintetiza a publicação, na chamada para o ensaio jornalístico "Economia contra a corrupção".

No texto da "FP", os autores destacam que a corrupção e seus segredos mais escondidos não se resumem à América Latina. Ao contrário, espalham-se pela Europa quase inteira e outros continentes. Sustentam que na luta contra os corruptos "os incentivos importam" e que o uso legal de dados econômicos pode fornecer informações valiosas sobre os esquemas de corrupção. Segundo Fisman e Miguel, existe um amplo consenso entre os governos e o setor privado, de que são necessários certos incentivos. Entre eles, o aumento da transparência, a supervisão, e a aplicação da lei penal.

Como acaba de fazer (a conclusão é minha) o juiz De Sanctis, na sentença de condenação a Daniel Dantas e dois de seus parceiros, em acolhimentos às provas de corrupção ativa e tentativa de suborno recolhidas fartamente pela Operação Satiagraha, do delegado Protógenes. Duas leituras recomendáveis.


Vitor Hugo Soares é jornalista e escreve aos sábados no Blog do Noblat.


Terra Magazine

2 comentários:

John Cutrim JP disse...

Olá meus caros amigos peço gentilemente e por favor que se possível publiquem ou passem adiante essa matéria que estou lhes enviando. Ela trata de um duro golpe no tapetão que o grupo comando por Sarney está tentando dar sobre o povo maranhense. Ex presidente da república e senador, com todo seu prestígio que sempre manteve no poder judiciário, o coroné José Sarney utiliza-se disso e quer a todo custo cassar o governador Jackson Lago(PDT-MA), este eleito pelo voto soberano e legítmo do povo do Maranhão. Essa oligarquia moribunda que deixou o estado em miséria por 40 anos quer voltar ao poder - não pelo voto uma vez que nunca ganharam uma eleição na capital São Luís - para locupletar-se apenas do patrimôno público(como sempre fizeram!) e das benesses que o Estado sempre lhes proporcionaram.

Portanto contra esse duro Golpe, vejam matéria abaixo e entendam por que e como está se dando essa trama dos Sarneys contra o governador Jackson Lago. Destarte, peço que publiquem em seus blogues e passem adiante por e-mail, por favor!

Desde já agradeço bastante a colaboração de todos! Um grande abraço!

John Cutrim JP http://www.jornalpequeno.com.br/Blog/JohnCutrim

TERRORISMO SEM FIM: CASSAÇÃO É GOLPE, SARNEY NUNCA MAIS!

O Sistema Mirante e sua ‘rádio-peão’ já cassaram o governador Jackson Lago. O terrorismo está espalhado nos quatro cantos da cidade. E se está assim em São Luís, imaginem a situação no interior do Estado! O parecer do Ministério Público Federal que pede a cassação do governador do Maranhão está sendo usado pela mídia do mal sarneysista como se fora a própria cassação de Jackson. Nunca se viu tamanha barbárie nesse estado. O Maranhão vive hoje uma onda de verdadeiro terrorismo.

Desde que a Frente de Libertação ‘defenestrou’ Sarney e sua trupe do governo, nunca mais esse estado teve sossego; nunca mais as pessoas que integraram essa frente anti-Sarney tiveram paz, vítimas de um massacre sem fim por parte desse grupo apodrecido. No caso do Jackson, a verdade é que existe um parecer do MPF favorável à cassação do governador. E o MPF não julga ninguém. Esse poder quem tem é a Justiça, que ainda não tem data marcada para julgar esse processo.

Desse modo, não é difícil demonstrar, mesmo conhecendo as sutis filigranas jurídicas, a fragilidade das acusações do grupo Sarney sobre o processo que pede a cassação do governador Jackson Lago. A maior parte das supostas irregularidades ocorreu antes do dia 1º de outubro de 2006 (data do primeiro turno). O então Governador do Estado, José Reinaldo Tavares – que apoiou no primeiro turno o candidato Edson Vidigal, seu correligionário do Partido Socialista Brasileiro, teria celebrado convênios com prefeituras como instrumento eleitoral.

No primeiro turno, Roseana Sarney superou Jackson Lago em 101 (cento e um) dos 156 (cento e cinqüenta e seis) municípios beneficiados com repasses de recursos decorrentes de tais ajustes. E, em diversos Municípios, não favorecidos com esses convênios, a candidata Roseana Sarney foi derrotada. Envolver “nesta peça farta de provas” municípios como São Luís e Imperatriz são até um ato de suicídio. Porque é consenso geral nos dois maiores colégios eleitorais do Maranhão a vitória incontestável de Lago, todos sabem que é quase unânime a população dessas 2 cidades serem contra o grupo Sarney. O exemplo disso foi a vitória de Jackson nelas com dianteira de mais de 210.000 mil eleitores1.

Numa rápida consulta ao Diário Oficial, de 17 convênios firmados, Roseana ganhou disparado em 13, restando apenas 4 pra Jackson. Então, essa história de farra de convênios não cola! No segundo turno, Roseana Sarney não conseguiu o apoio de nenhum dos candidatos derrotados no primeiro turno. Sua votação se manteve praticamente inalterada: 1.282.053 votos no primeiro turno e 1.295.745 no segundo. O terceiro e quarto colocados, Edson Vidigal e Aderson Lago, apoiaram Jackson Lago, que tendo recebido 933.089 votos no primeiro turno, saltou para 1.393.647 votos no segundo. A diferença é praticamente equivalente ao total de votos dos candidatos derrotados no primeiro turno2. Não há nada de ilegal ou ilegítimo nisso!

Este breve resumo dos antecedentes do processo contra o Dr. Jackson Lago só permite uma conclusão: o processo movido contra ele é político e não jurídico.
A candidatura de Roseana Sarney em 2006 representava a continuidade no controle do aparelho do Estado de um grupo político–econômico que começou a obter poder quando seu maior expoente, o atual Senador José Sarney, numa reviravolta política, aliou–se ao governo militar após o golpe de 1964, tornando–se desta forma governador biônico. Na verdade, quem teria sido eleito governador pelo voto, caso não houvesse a intervenção militar, teria sido Neiva Moreira, cuja candidatura já era dada como vitoriosa. Mas nessa altura, Neiva tinha sido preso e depois expulso do pais, passando 15 anos no exílio.

Aliado à ditadura, Sarney comandou o Maranhão como um chefe político absolutista, pois além do poder econômico, foi concentrando amplas prerrogativas políticas, como a formação do maior conglomerado de comunicação da região, o sistema Mirante, e a nomeação para os principais cargos nos poderes e na burocracia do Estado daqueles que lhe juravam fidelidade plena.

Como nas monarquias hereditárias, José Sarney “preparou” os filhos para assegurar a continuidade do seu domínio sob o Estado, sempre amparado na falta de democracia, de liberdade de imprensa, na construção de mitos e no uso e abuso da maquina burocrática.
Quando a abertura política permitiu uma eleição de compromisso entre o passado autoritário e um futuro democrático, Sarney teve o benefício do destino trágico de Tancredo Neves para chegar à Presidência.

Desde que as eleições se tornaram, de fato, diretas, esse grupo vinha mantendo o seu poder graças a essa forma autoritária de controle do Estado. Assinale–se, por exemplo, que as emissoras de rádio e de televisão que funcionam nos país com prazo de concessão vencido, estão alguns das que pertencem ao grupo Mirante.

Há alguns anos que a família Sarney está sendo investigada por irregularidades de todo tipo (eleitorais, financeiras, administrativas) que praticou durante décadas.
Chama a atenção que o grupo Sarney, que teve a ousadia de pedir a cassação do governador Jackson Lago confiado em seu imenso poder, tenha um dos seus membros, Fernando, filho do senador Sarney, sob investigação da polícia e do Ministério Público por financiamento ilegal de campanha de Roseana Sarney para o governo do Maranhão em 2006!

Alguém duvida, diante desta pequena síntese, de que o processo contra o Dr. Jackson Lago é político? Alguém duvida que se trata de mais uma jogada suja de um clã que não se resigna a aceitar a realidade de que o Maranhão, pelo voto popular, disse que não aceita mais ser um feudo da família Sarney?

A Justiça no Brasil está sendo observada pelo povo, que em duas décadas de exercício do voto e da prática cotidiana da DEMOCRACIA aprendeu que O VOTO TEM VALOR!
A família Sarney foi destronada pelo voto popular e confia-se que a Justiça Brasileira mais uma vez referende a vontade do eleitor não cometendo um equívoco que certamente trará graves e imprevisíveis conseqüências políticas para a governabilidade do Estado do Maranhão.

GOLPE NÃO, SARNEY NUNCA MAIS!
TIA ROSE NUNCA MAIS, O MARANHÃO SABE O QUE FAZ!

Blogue John Cutrim Jornal Pequeno: http://www.jornalpequeno.com.br/Blog/Joh nCutrim/

John Cutrim JP disse...

Olá meus caros amigos peço gentilemente e por favor que se possível publiquem ou passem adiante essa matéria que estou lhes enviando. Ela trata de um duro golpe no tapetão que o grupo comando por Sarney está tentando dar sobre o povo maranhense. Ex presidente da república e senador, com todo seu prestígio que sempre manteve no poder judiciário, o coroné José Sarney utiliza-se disso e quer a todo custo cassar o governador Jackson Lago(PDT-MA), este eleito pelo voto soberano e legítmo do povo do Maranhão. Essa oligarquia moribunda que deixou o estado em miséria por 40 anos quer voltar ao poder - não pelo voto uma vez que nunca ganharam uma eleição na capital São Luís - para locupletar-se apenas do patrimôno público(como sempre fizeram!) e das benesses que o Estado sempre lhes proporcionaram.

Portanto contra esse duro Golpe, vejam matéria abaixo e entendam por que e como está se dando essa trama dos Sarneys contra o governador Jackson Lago. Destarte, peço que publiquem em seus blogues e passem adiante por e-mail, por favor!

Desde já agradeço bastante a colaboração de todos! Um grande abraço!

John Cutrim JP http://www.jornalpequeno.com.br/Blog/JohnCutrim

TERRORISMO SEM FIM: CASSAÇÃO É GOLPE, SARNEY NUNCA MAIS!

O Sistema Mirante e sua ‘rádio-peão’ já cassaram o governador Jackson Lago. O terrorismo está espalhado nos quatro cantos da cidade. E se está assim em São Luís, imaginem a situação no interior do Estado! O parecer do Ministério Público Federal que pede a cassação do governador do Maranhão está sendo usado pela mídia do mal sarneysista como se fora a própria cassação de Jackson. Nunca se viu tamanha barbárie nesse estado. O Maranhão vive hoje uma onda de verdadeiro terrorismo.

Desde que a Frente de Libertação ‘defenestrou’ Sarney e sua trupe do governo, nunca mais esse estado teve sossego; nunca mais as pessoas que integraram essa frente anti-Sarney tiveram paz, vítimas de um massacre sem fim por parte desse grupo apodrecido. No caso do Jackson, a verdade é que existe um parecer do MPF favorável à cassação do governador. E o MPF não julga ninguém. Esse poder quem tem é a Justiça, que ainda não tem data marcada para julgar esse processo.

Desse modo, não é difícil demonstrar, mesmo conhecendo as sutis filigranas jurídicas, a fragilidade das acusações do grupo Sarney sobre o processo que pede a cassação do governador Jackson Lago. A maior parte das supostas irregularidades ocorreu antes do dia 1º de outubro de 2006 (data do primeiro turno). O então Governador do Estado, José Reinaldo Tavares – que apoiou no primeiro turno o candidato Edson Vidigal, seu correligionário do Partido Socialista Brasileiro, teria celebrado convênios com prefeituras como instrumento eleitoral.

No primeiro turno, Roseana Sarney superou Jackson Lago em 101 (cento e um) dos 156 (cento e cinqüenta e seis) municípios beneficiados com repasses de recursos decorrentes de tais ajustes. E, em diversos Municípios, não favorecidos com esses convênios, a candidata Roseana Sarney foi derrotada. Envolver “nesta peça farta de provas” municípios como São Luís e Imperatriz são até um ato de suicídio. Porque é consenso geral nos dois maiores colégios eleitorais do Maranhão a vitória incontestável de Lago, todos sabem que é quase unânime a população dessas 2 cidades serem contra o grupo Sarney. O exemplo disso foi a vitória de Jackson nelas com dianteira de mais de 210.000 mil eleitores1.

Numa rápida consulta ao Diário Oficial, de 17 convênios firmados, Roseana ganhou disparado em 13, restando apenas 4 pra Jackson. Então, essa história de farra de convênios não cola! No segundo turno, Roseana Sarney não conseguiu o apoio de nenhum dos candidatos derrotados no primeiro turno. Sua votação se manteve praticamente inalterada: 1.282.053 votos no primeiro turno e 1.295.745 no segundo. O terceiro e quarto colocados, Edson Vidigal e Aderson Lago, apoiaram Jackson Lago, que tendo recebido 933.089 votos no primeiro turno, saltou para 1.393.647 votos no segundo. A diferença é praticamente equivalente ao total de votos dos candidatos derrotados no primeiro turno2. Não há nada de ilegal ou ilegítimo nisso!

Este breve resumo dos antecedentes do processo contra o Dr. Jackson Lago só permite uma conclusão: o processo movido contra ele é político e não jurídico.
A candidatura de Roseana Sarney em 2006 representava a continuidade no controle do aparelho do Estado de um grupo político–econômico que começou a obter poder quando seu maior expoente, o atual Senador José Sarney, numa reviravolta política, aliou–se ao governo militar após o golpe de 1964, tornando–se desta forma governador biônico. Na verdade, quem teria sido eleito governador pelo voto, caso não houvesse a intervenção militar, teria sido Neiva Moreira, cuja candidatura já era dada como vitoriosa. Mas nessa altura, Neiva tinha sido preso e depois expulso do pais, passando 15 anos no exílio.

Aliado à ditadura, Sarney comandou o Maranhão como um chefe político absolutista, pois além do poder econômico, foi concentrando amplas prerrogativas políticas, como a formação do maior conglomerado de comunicação da região, o sistema Mirante, e a nomeação para os principais cargos nos poderes e na burocracia do Estado daqueles que lhe juravam fidelidade plena.

Como nas monarquias hereditárias, José Sarney “preparou” os filhos para assegurar a continuidade do seu domínio sob o Estado, sempre amparado na falta de democracia, de liberdade de imprensa, na construção de mitos e no uso e abuso da maquina burocrática.
Quando a abertura política permitiu uma eleição de compromisso entre o passado autoritário e um futuro democrático, Sarney teve o benefício do destino trágico de Tancredo Neves para chegar à Presidência.

Desde que as eleições se tornaram, de fato, diretas, esse grupo vinha mantendo o seu poder graças a essa forma autoritária de controle do Estado. Assinale–se, por exemplo, que as emissoras de rádio e de televisão que funcionam nos país com prazo de concessão vencido, estão alguns das que pertencem ao grupo Mirante.

Há alguns anos que a família Sarney está sendo investigada por irregularidades de todo tipo (eleitorais, financeiras, administrativas) que praticou durante décadas.
Chama a atenção que o grupo Sarney, que teve a ousadia de pedir a cassação do governador Jackson Lago confiado em seu imenso poder, tenha um dos seus membros, Fernando, filho do senador Sarney, sob investigação da polícia e do Ministério Público por financiamento ilegal de campanha de Roseana Sarney para o governo do Maranhão em 2006!

Alguém duvida, diante desta pequena síntese, de que o processo contra o Dr. Jackson Lago é político? Alguém duvida que se trata de mais uma jogada suja de um clã que não se resigna a aceitar a realidade de que o Maranhão, pelo voto popular, disse que não aceita mais ser um feudo da família Sarney?

A Justiça no Brasil está sendo observada pelo povo, que em duas décadas de exercício do voto e da prática cotidiana da DEMOCRACIA aprendeu que O VOTO TEM VALOR!
A família Sarney foi destronada pelo voto popular e confia-se que a Justiça Brasileira mais uma vez referende a vontade do eleitor não cometendo um equívoco que certamente trará graves e imprevisíveis conseqüências políticas para a governabilidade do Estado do Maranhão.

GOLPE NÃO, SARNEY NUNCA MAIS!
TIA ROSE NUNCA MAIS, O MARANHÃO SABE O QUE FAZ!

Blogue John Cutrim Jornal Pequeno: http://www.jornalpequeno.com.br/Blog/Joh nCutrim/