STF adia julgamento da Raposa/Serra do Sol com oito votos favoráveis à demarcação contínua
Do UOL Notícias
O julgamento da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol foi adiado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (10) mesmo com oito votos favoráveis à demarcação das terras de forma contínua. O adiamento ocorreu porque o ministro Marco Aurélio Mello manteve o pedido de vista que já havia antecipado na primeira parte da sessão, nesta manhã. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, tentou argumentar que a maioria já estava formada e portanto, o pedido de vista não caberia. Contudo, o presidente Gilmar Mendes preferiu aguardar a manifestação de Marco Aurélio para proclamar o resultado oficial.
Os votos finalizados foram os dos ministros Carlos Ayres Britto, relator da ação, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Assim, ainda faltam votar Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Mesmo sem o encerramento oficial do julgamento, o relator já comemorou o resultado. "Com essa decisão, o Brasil vai se olhar no espelho da história e não mais vai corar de vergonha. O Brasil agora vai resgatar sua dignidade", afirmou Ayres Britto.
Ele também defendeu a cassação de liminar que impede a retirada de todos os não-índios da reserva indígena, no que foi acompanhado pelos ministros Lewandowski, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ellen Gracie e Cezar Peluzzo. Mas o presidente Gilmar Mendes pediu para que esta questão fosse analisada após o término da ação referente à demarcação da reserva indígena.
O julgamento que foi retomado nesta quarta começou com o voto-vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que finalizou seu voto com 18 condições a serem obedecidas pelas populações indígenas.
Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello antecipou sua posição sua posição: pediria vista, o que adiaria o julgamento do processo. No entanto, o tribunal discutiu a questão e resolveu dar continuidade ao julgamento. Assim, os outros ministros puderam apresentar seus votos.
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O ministro Ricardo Lewandowski votou favoravelmente à demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, defendendo também a "retirada imediata de todos os que exercem a ocupação ilegal" da região.
A ministra Cármen Lúcia também foi a favor da demarcação contínua, mas foi contra a retirada de todos os não-índios da região. Para ela, a permanência poderia ser autorizada quando a retirada significasse a quebra de uma comunidade já existente. Ou seja, os não-índios integrados à comunidade poderiam permanecer.
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que havia solicitado o adiamento da discussão em agosto, foi o que determinou o maior número de regras para garantir o direito dos índios às terras: 18.
Na primeira etapa do julgamento, ainda em agosto, o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, também havia se pronunciado favoravelmente à demarcação contínua. Depois do voto do relator, Menezes Direito pediu vista do processo, para ter mais tempo para analisá-lo. O julgamento foi retomado nesta quarta.
Os ministros julgam a petição 3388, ajuizada pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), que contesta a demarcação contínua da reserva. A ação pede a anulação da portaria 534 de 2005, editada pelo Ministério da Justiça, e contesta também o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que homologou a demarcação, no dia 15 de abril de 2005. A demarcação foi concluída em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
O STF deve analisar se a demarcação deve ser contínua, como previsto na portaria, e também a permanência de rizicultores na região. A expectativa antes do reinício do julgamento era por uma solução intermediária, por meio da qual o Tribunal tentasse atender aos interesses dos dois lados da questão: os indígenas e o Estado de Roraima.
A reserva indígena Raposa/Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares de extensão, que corresponde a cerca de 7,7% do território do Estado. A área abriga 194 comunidades indígenas dos povos macuxi, taurepang, patamona, ingaricó e wapichana. Aproximadamente 19 mil índios habitam a região.
Um comentário:
Considero correta a decisão de manter a demarcação tal como procedida pela funai.
O que me entristeceu foi ver os argumentos usados por alguns ministros, especialmente pelo Ministro Carelos Ayres Brito, que chegou a dizer que os indios podem também "nos catequizar"...
Hipocrisia, demagogia, jogada pra plateia.
Pra concluir que os indios muito pouco ( ou quase nada) tem a nos ensinar basta ver QUEM decidiu hoje em brasilia: oito homens brancos com capas pretas. Um homem negro com capa preta. Duas mulheres brancas com capa preta. Todos presididos por um paje branco com capa preta ( o mais mal humorados de todos...).
Os indios fizeram a cena. Cocares, rostos pintados, penachos e algumas banhas sobrando nos torsos nus.
Que tristeza....
Como tenho pena dos indios com tanta gente a protegê-los.
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