PAC ganha mais R$ 2,1 bilhões para esse anoO Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganhou força entre julho e agosto, pelo menos em termos de recursos orçamentários previstos. O pacote econômico do governo federal, carro-chefe do segundo mandato do presidente Lula, teve sua dotação autorizada aumentada em cerca de R$ 2,1 bilhões esse mês. Em julho, estavam autorizados em orçamento R$ 15,8 bilhões para serem aplicados no PAC, enquanto em agosto já estão previstos quase R$ 18 bilhões para obras do programa. O montante também supera em 9% a previsão de gastos e investimentos com o pacote em 2007, que fechou o ano em R$ 16,6 bilhões.
Obras como as de apoio à urbanização de assentamentos nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro foram as maiores beneficiadas com a nova dotação do PAC. Para esses projetos em São Paulo, por exemplo, estão previstos R$ 129,1 milhões e, para o estado fluminense, R$ 102,2 milhões. O responsável pelas construções é o Ministério das Cidades. Outras obras importantes de apoio à melhoria das condições de habitação na região Sudeste também foram contempladas no pacote econômico, assim como outros projetos de sistemas de esgotamento sanitário em todo o Brasil. No total, recursos de 123 obras sofreram modificações entre os dois meses, tanto para mais quanto para menos (veja tabela).
Segundo a assessoria da Casa Civil, o aumento na dotação orçamentária do PAC entre julho e agosto foi em função da aprovação de seis projetos de lei enviados ao Congresso Nacional. De acordo com a assessoria, essas proposições, aprovadas no fim de julho, suplementaram dotações de vários órgãos e recomporam dotações do PAC que tinham sido canceladas e remanejadas ainda na fase de apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2008 no Congresso.A assessoria afirma ainda que esses projetos de lei recompuseram basicamente as dotações do PAC reduzidas durante a tramitação do PLOA 2008, especialmente relativas a ações do programa nos ministérios das Cidades e dos Transportes.
Com o novo montante previsto para o pacote, o Ministério dos Transportes continua sendo a pasta com a maior dotação de recursos para obras do PAC. Agora, são R$ 7,9 bilhões autorizados para o órgão utilizar nos projetos. Em segundo lugar está as Cidades, com R$ 4,6 bilhões. O Ministério da Integração Nacional aparece em seguida, com R$ 2,9 bilhões de dotação (veja tabela).O economista e especialista em orçamento e finanças públicas Paulo Brasil afirma que não tinha dúvida de que as aplicações no PAC esse ano iriam superar as de 2007. “Primeiro em função de que os procedimentos burocráticos estão sendo superados pelo tempo, isto é, no que tange as conclusões de processos licitatórios em andamento. Segundo porque sendo o principal programa do governo Lula, o presidente está totalmente empenhado em sua execução.
E ainda, neste momento, as reservas orçamentárias para a manutenção da máquina administrativa já estão garantidas e o foco passa a ser gastos com investimentos”, avalia.Além disso, para Paulo Brasil, os recordes de arrecadação garantem recursos ao governo e disponibilidades para a realização do programa. De acordo com ele, o governo deve acelerar o ritmo do PAC para “colher frutos” ainda antes do fim do ano e marcar a gestão. “A atenção do governo para com o programa vai crescer constantemente a fim de atingir as metas de crescimento que se espera do Brasil e que vem sendo projetadas como aceitáveis para um país que mantém minimamente sua contas fiscais em equilíbrio e que tem potencial para crescer”, conclui o economista.
De acordo com a assessoria da Casa Civil, os recursos previstos para cada ano do PAC não são iguais, pois refletem o andamento dos empreendimentos. “É natural que em 2008 haja mais recursos que 2007, visto que um conjunto de obras que estavam em projeto e em licitação começaram suas obras em 2008”, afirma. Em relação à legislação eleitoral, que restringe a aplicação de novos recursos e empenhos (reservas) em obras novas entre julho e outubro, a assessoria informa que não vai haver problema ou atraso nos projetos do programa esse ano porque “as restrições do período eleitoral só atingem transferências voluntárias que não tiveram início de obras antes do período eleitoral”.
Ainda segundo a assessoria, a maior parte das obras do PAC que dependem de transferências a estados e municípios já foram iniciadas.Dotação do PAC foi reduzida em maioAo contrário do que ocorreu entre julho e esse mês, 99 obras do PAC perderam R$ 1,5 bilhão de dotação prevista em orçamento entre abril e maio. Naquela ocasião, o Ministério dos Transportes, dono da maior fatia do PAC (assim como hoje), foi o maior prejudicado entre os órgãos. A dotação autorizada para obras do pacote econômico vinculadas à pasta caiu de R$ 8,5 bilhões em abril para R$ 7,5 bilhões em maio. Quase 70 projetos tocados pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), por exemplo, perderam dotação autorizada entre abril e maio.
Em 2007, a verba destinada a projetos do PAC também sofreu modificações ao longo do ano. É importante ressaltar que o PAC orçamentário (obras tocadas pelo governo federal que podem ser acompanhadas no Siafi) deve receber investimentos de R$ 67,8 bilhões no período 2007-2010. Assim, o orçamento do PAC é, em média, R$ 17 bilhões por ano.Execução do PAC ainda é baixaPassados mais de sete meses do ano, o ritmo de aplicação em obras do PAC ainda é lento. Dos quase R$ 18 bilhões previstos em orçamento, apenas R$ 5,3 bilhões foram efetivamente desembolsados, incluindo os “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Em termos de empenhos, o governo federal comprometeu R$ 6,4 bilhões esse ano, o que equivale a 36% do montante autorizado.
Comentário.
Acelereeeeeeeeeeeeeeeeera Lula.
Deixa essa oposição levando poeira na cara.
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