SUJEIRA NO NINHO TUCANO

MP denuncia deputado federal e presidente do Tribunal de Contas

O deputado federal e ex-secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, José Otávio Germano (PP), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual por envolvimento na fraude que lesou os cofres públicos em mais de R$ 44 milhões. MP também pediu a anulação de licitação para a contratação de empresas de publicidade, feita pelo governo Yeda Crusius (PSDB).

Marco Aurélio Weissheimer

PORTO ALEGRE - O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, anunciou na manhã desta sexta-feira que o Ministério Público decidiu denunciar o deputado federal José Otávio Germano (PP) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, por envolvimento na fraude do Detran. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público Federal uma vez que Germano e Vargas têm foro privilegiado. O MP também decidiu pedir a anulação da licitação para a contratação de seis empresas de publicidade, no valor de R$ 92 milhões, pelo governo Yeda Crusius, em função de irregularidades detectadas no processo licitatório.

As medidas anunciadas hoje são resultado do trabalho de uma força de trabalho especial criada pelo MP para investigar danos ao patrimônio público resultantes da fraude no Detran. Segundo o procurador Mauro Renner, o trabalho não é conclusivo e novas decisões devem ser anunciadas em setembro.A denúncia contra José Otávio Germano.

O MP gaúcho encaminhou ao Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, notícia de crime praticado pelo deputado federal José Otávio Germano (PP), baseada nos seguintes fundamentos:O MP recebeu denúncia sobre o desvio de verbas públicas no âmbito do Detran/RS, em relação a valores pagos pela Federação Nacional de Seguradoras Privadas (Fenaseg).

Diante desta denúncia, a qual se somam a contratação de serviços e aquisição de bens sem a realização de processos licitatórios, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre instaurou inquérito civil para investigar tais fatos e a Promotoria de Justiça Especializada Criminal instaurou inquérito para investigar esses fatos no âmbito penal.Além da requisição de documentos envolvendo o Detran e a Fenaseg, bem como da análise de outros documentos obtidos em ações de busca e apreensão na Fenaseg e em empresas prestadoras de serviço e fornecedoras do Detran, o MP também analisou interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal na Operação Rodin.

Com base nestas investigações, o MP identificou “evidente e clara participação” do deputado federal José Otávio Germano nos fatos objeto da ação penal movida pelo Ministério Público Federal.O MP identificou uma série de ligações telefônicas que revelam que o deputado manteve ingerência sobre o esquema de corrupção no Detran. Entre fevereiro de 2003 e março de 2006, destaca o MP, José Otávio Germano foi Secretário Estadual da Segurança Pública, responsável direto pelas indicações dos presidentes do Detran/RS.

A análise dessas ligações telefônicas, diz ainda a denúncia do MP, demonstra o vínculo da conduta de José Otávio Germano com o esquema da fraude na autarquia. O Procurador Geral de Justiça do RS, Mauro Renner, chama especial atenção para o diálogo ocorrido no dia 29 de outubro de 2007, entre Antônio Dorneu Maciel (ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica e apontado como um dos líderes da quadrilha que fraudou o Detran) e José Otávio Germano, onde é expressamente referida a entrega de valores para o deputado, após Maciel ter recebido dinheiro de Rubem Hoher (ex-coordenador do projeto Detran na Fundae, uma das fundações universitárias envolvidas na fraude).

Em face destas evidências, o MP considera que existem elementos probatórios suficientes da participação do deputado no esquema.A denúncia contra João Luiz VargasNa notícia-crime apresentada pelo MP gaúcho contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, também são apontados elementos probatórios da participação do mesmo no esquema. Assim como no caso do deputado José Otávio Germano, o MP apresenta ligações telefônicas que indicam o possível envolvimento de João Luiz Vargas no desvio de recursos públicos.Vargas foi deputado estadual entre 1991 e 2002 (PDT), é conselheiro do TCE desde julho de 2003 e assumiu a presidência do tribunal em 21 de dezembro de 2007.

Seu filho, Eduardo Wegner Vargas, está sendo processado criminalmente, acusado de envolvimento com a quadrilha que roubou o Detran. Eduardo era sócio da empresa IGPL, acusada de participar ativamente no esquema de corrupção e desvio de verbas públicas. Antes de Eduardo, Vargas foi sócio da IGPL.O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, havia pedido o afastamento de João Luiz Vargas da presidência do TCE e o indiciamento do mesmo em função da existência de fortes indícios de envolvimento do mesmo no esquema que fraudou o Detran.

O presidente do TCE foi acusado de praticar advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público) e de prevaricação (faltar, por interesse ou por má fé, aos deveres do seu cargo ou se corromper).No dia 28 de julho, o Pleno do Tribunal de Contas decidiu manter Vargas no cargo e alegou que a instituição não tem competência para decidir pela sua permanência ou não na presidência. Agora, o caso será decidido pela Procuradoria Geral da República.Germano usa votação no Grêmio como defesaO deputado federal José Otávio Germano (PP) disse estar sendo vítima de perseguição política e voltou a negar qualquer envolvimento na fraude do Detran.

Em entrevista à rádio Gaúcha, o deputado reclamou que não teve a oportunidade de se defender e negou que tenha falado sobre pagamento de propina em conversa telefônica com Antônio Dorneu Maciel.Numa das gravações apresentadas pelo Ministério Público, Maciel pergunta para José Otávio “quanto que é?”. A resposta é: “Sete um”. Ao que, Maciel retruca: “Então ficou um pra trás, depois eu pego”. Segundo o deputado, o número se referiria a uma “posição na fila da votação do Grêmio”. Ele seria o 71° a votar. Já o presidente do TCE foi mais lacônico em sua resposta, limitando-se a divulgar uma nota onde afirma que respeita a posição do Ministério Público e que se encontra à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.

Comentários.

Fui dar uma conferida na História de Octávio Germano.

Não é que descobri que o sujeito já foi da Arena, passou pelo PDS, transitou para o PFL, e por fim embarcou no PP, reduto de ex-políticos que defenderam a ditadura militar, tendo, hoje, como liderança maior o deputado golpista Jair Bolsonaro.

Então, dessa gente não se pode esperar nada, senão meter a mão no dinheiro público.