TIAGO DÉCIMO - Agencia Estado
SALVADOR - Quase duas décadas depois de Estados como Pernambuco, que abriu seus arquivos sobre a ditadura há 19 anos, e São Paulo, que fez o mesmo há 18 anos, o governo baiano divulgou na edição de hoje do Diário Oficial o decreto de criação de um grupo de trabalho que tem como objetivo "localizar e tornar acessíveis" os arquivos sobre o regime militar, entre 1964 e 1985. O decreto também prevê a mobilização da sociedade para reunir acervos particulares sob a guarda de entidades privadas e pessoas físicas. Para o governador do Estado, Jaques Wagner (PT), militante estudantil na década de 1970, o decreto é histórico. "As sociedades baiana e brasileira têm o direito de conhecer seu passado."
O projeto, chamado Memórias Reveladas das Lutas Políticas na Bahia, será coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e terá a participação de representantes das Polícias Militar (PM) e Civil e da Fundação Pedro Calmon, ligada à Secretaria da Cultura e responsável pela gestão do Arquivo Público Estadual. O grupo ainda deverá preparar a integração da Bahia à rede nacional de cooperação para divulgação e disponibilização de dados, imagens e informações de interesse sobre o período de repressão política.
De acordo com o decreto, os trabalhos devem ser concluídos em 180 dias. Os primeiros documentos a figurar no projeto serão os reunidos nas sedes das Polícias Federal (PF), Militar e Civil, em Salvador. A expectativa é que os arquivos encontrados ajudem a esclarecer pontos controversos da atuação dos órgãos repressores durante a ditadura, mostrando os detalhes das operações. Na Bahia, há registro de 32 mortos e desaparecidos políticos.
"Tememos que muitos documentos que existiam tenham sido destruídos, em ações como a ocorrida há quatro anos, quando uma grande quantidade de dados foi queimada na Base Aérea de Salvador", disse a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais na Bahia, Diva Santana. "Apesar disso, temos a esperança que muitos outros arquivos surjam durante os trabalhos."
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