CPI da Petrobras, da lama ao caos

19 DE MAIO DE 2009

por Gilson Reis*


“Do caos à lama, da lama ao caos, um homem roubado nunca se engana” (Chico Science & Nação Zumbi)

O Senado Federal nunca foi uma casa legislativa de santos e santas, de homens e mulheres comprometidos com o avanço do país e o bem estar do povo brasileiro. Muito pelo contrário, é um espaço de conspirações, de intensa disputa política, muitas vezes de baixa qualidade; um espaço legislativo que concentra chefes políticos regionais da pior espécie, liberais patrocinados pelas grandes corporações, parlamentares de longa vida no poder executivo e ou legislativo. O Senado Federal é um espaço da República que mantém a concentração do poder do capital, o conservadorismo da política, a representação desajustada da federação e uma improdutividade legislativa incomparável.

É nesse cenário desajustado e depreciado que nos últimos noventa dias o país recebe uma avalanche de denúncias de corrupção e malandragens praticadas pelos senhores senadores. Somente para ficar em algumas, que por vezes são tantas, que chegamos a esquecer. Agaciel Maia, diretor-geral do Senado, foi demitido, depois de treze anos, por organizar um amplo e complexo esquema de corrupção na casa, através de contratação de empresas terceirizadas para prestar serviços aos senadores. O diretor não declarou ao fisco uma mansão de cinco milhões de reais nas cercanias de Brasília. Existem no Senado Federal dezenas de empresas terceirizadas sob suspeita de fraude. Somente quatro contratos avaliados recentemente apresentaram um desvio dos cofres públicos de treze milhões de reais, conforme apurado pela mesa diretora da instituição. Algumas das empresas que prestam serviços estão sob suspeita de contratar centenas de parentes e cabos eleitorais de senadores. Essa forma de contratação dribla a proibição estabelecida pelo STF, que determinou o fim do nepotismo. Empresas como Aval, Fiança, Delta Engenharia e Ágil estão na mira do Ministério Publico, como os possíveis operadores de caixa dois em eleições. A empresa Aval firmou recentemente contrato milionário com o Senado Federal, assinado pelo empresário José Carvalho de Araújo, o mesmo que foi preso pela Polícia Federal na operação Mão-de-obra. O diretor de recursos humanos, João Carlos Zoghbi, organizou um esquema de corrupção que passava pelos empréstimos consignados aos funcionários do Senado com o Banco Cruzeiro do Sul. Esse banco foi constituído no início do governo FHC e teve um crescimento patrimonial de vinte vezes. Sua principal operação é emprestar dinheiro a trabalhadores públicos em municípios e estados e também a algumas estruturas da República, no caso o Senado Federal.

Essas são apenas algumas das denúncias que vieram à tona neste recente período. Não pretendo tratar de viagens internacionais, das passagens aéreas, das 181 diretorias do Senado, que consomem uma fortuna de recursos, do pagamento de R$ 3,6 milhões de horas extras para funcionários em férias, jatinhos, prostituição e uma enormidade de desvios éticos e morais que assolam os senhores e senhoras senadores. Todavia, apareceu, na última semana, o paladino da moralidade, o senador tucano Álvaro Dias, do Paraná, o mesmo que, no ano passado, entregou à Veja, clandestinamente, um dossiê de gastos do presidente FHC durante o seu governo e, em conluio com a revista, transferiu toda a responsabilidade para a ministra Dilma Roussef, criando uma intensa crise institucional e uma CPI para apurar as denúncias fabricadas.

O senador Álvaro Dias é, com certeza, o que mais de repugnante temos na vida política nacional. Entretanto o senador nestes últimos dias superou todas as suas potencialidades. A jogada é a seguinte: esvaziam-se as denúncias contra o Senado e os senadores, denuncia-se o governo Lula de corrupto e aprova-se uma CPI no Senado Federal para apurar possíveis desvios em contratos da Petrobras. Intensifica-se, dessa forma, a disputa política de 2010, não sob a ótica de um projeto político e econômico para o país, mais sim pela via da moral udenista, e aglutina-se toda a imprensa marrom para respaldar o circo dos tucanos e demos.

Não vou concentrar a conclusão desse artigo na disputa eleitoral de 2010, que será amplamente debatida nos próximos quinze meses. Vou concentrar energia na proposta de CPI da Petrobras. A Petrobras fará sessenta anos de idade no próximo ano. A empresa é hoje uma das quatro maiores petrolíferas do mundo. No governo FHC, foram realizadas várias tentativas para privatizar a empresa e entregá-la ao capital internacional, como fizeram com a Vale do Rio Doce. Primeiro acabaram com o monopólio da exploração de petróleo. Depois venderam 30% do capital da estatal na Bolsa de Nova Iorque. Em seguida, realizaram um acordo em 1999 com o FMI em que um dos itens era a privatização da empresa. O acordo foi descoberto e uma intensa pressão foi desencadeada, do Exército brasileiro a setores populares, determinando o recuo do governo FHC. Além disso, tentaram excluir a referência nacional do nome da empresa (que é o maior orgulho do povo brasileiro), alterando-o para Petrobax, sem o S do final.

Desestabilização

Mas o objetivo real do senador tucano Álvaro Dias é desestabilizar a Petrobras. A empresa nos últimos seis anos conseguiu o objetivo nacional de auto-suficiência na produção de petróleo; investiu bilhões de reais em construção de plataformas e navios em estaleiros brasileiros, fortalecendo a economia nacional e gerando emprego para milhares de trabalhadores; investe bilhões de reais no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e em obras de infra-estrutura; fortalece a unidade Latino-americana por meio de parcerias com empresas de países da região; intensifica a pesquisa com energias alternativas e recicláveis e a produção de energia através da biomassa; fortalece o projeto de globalização do etanol como alternativa de energia reciclável, dentre várias outras políticas desenvolvidas pela empresa. Todas essas iniciativas são um testemunho histórico da incompetência dos tucanos e demos e o quanto teria sido prejudicial para o país a privatização da Petrobras, proposta no governo FHC.


Presente para as multinacionais


Entregar a Petrobras e o pré-sal para empresas transnacionais é também um dos objetivos do senador tucano e seus parceiros no Senado Federal. Há quinze dias começamos a retirar as primeiras gotas de petróleo da área do pré-sal denominada Tupi. A área do pré-sal abrange uma grande extensão que vai do Espírito Santo até Santa Catarina. Técnicos e engenheiros da Petrobras estimam uma reserva de petróleo na casa de 100 bilhões de barris. A reserva hoje do país é da ordem de 14 bilhões. Ou seja, caso se confirmem as reservas petrolíferas do pré-sal, teremos um acréscimo de 800% em nossas reservas e nos transformaremos num dos maiores produtores de petróleo do mundo. O governo, de forma acertada, suspendeu o leilão nas áreas de exploração abrangidas pelo pré-sal. As empresas Exxon, Galp, Britânica BG, Shell, Stingi, Chevron, Ali Moshiri, SK sul coreana, que operam na região descoberta, em função dos lotes leiloados, não gostaram da decisão do governo e da ANP (Agência Nacional de Petróleo) de suspender os leilões previstos neste último período. Com certeza gostariam de controlar e explorar esse tesouro submerso nas profundezas da plataforma continental brasileira.


Privatização

Como sabemos, o PSDB e os Demos estão ávidos para retornarem ao comando do governo central do Brasil. Não conseguiram implementar toda a política neoliberal nos oito anos de governo FHC. O pior para essa turma entreguista é conviver com um governo que fortalece as empresas estatais que restaram, como a Caixa, o Banco do Brasil e a Petrobras, e as coloca no centro da política brasileira para combater a grave crise que o mundo vive. Na visão dos tucanos, a única forma de retornar o debate em torno da privatização da empresa é desmoralizá-la perante a opinião pública. A forma clássica utilizada nos anos noventa era a corrupção. Por meio dessa campanha, conseguiram privatizar grande parte das nossas estatais, como a Vale do Rio Doce, vendida por R$ 3 milhões e que hoje vale, na bolsa de Nova Iorque, US$ 100 bilhões.


A princípio, a atitude do senador tucano pode ser mesmo de esconder a podridão e a corrupção que se abateram sobre o Senado. Entretanto, escolher a Petrobras para realizar essa jogatina política tem objetivos maiores, inconfessáveis, que passam pelas multinacionais, interesses internacionais, privatizações, desestabilização política e econômica do país, ataque à credibilidade da Petrobras em todo o mundo, criando condições políticas para tucanos e demos retornarem ao governo federal em 2010.

Não podemos permitir que meia dúzia de traidores da pátria, aliados a uma imprensa vendida, destrua nossos sonhos e objetivos de construir uma nação autônoma, democrática, soberana e justa socialmente. Querem os tucanos transformar a lama do Senado em caos político.


Não à CPI da Petrobras!


*Gilson Reis, Presidente do Sinpro - MG - Sindicato dos Professores e dirigente nacional da CSC.