Dez perguntas que ficaram sem respostas
Se o Artur Virgílio e o Tasso tivessem alguma massa cinzenta na cabeça, nunca teriam arrumado essa CPI da Petrobrás. Mas, como eles não têm o hábito de pensar, quem pensa pelos dois é o Álvaro Dias, como se sabe, um tremendo pensador. Fala-se que ele pensa tanto que até anda com os joelhos esfolados.
Mas, se eles não têm o que investigar, nós temos. É verdade que a maioria dos casos é mais para a polícia do que para uma CPI, mas não se pode perder a oportunidade. Já que eles arrumaram essa...
Comecemos pelo afundamento da Plataforma P-36.
No dia 15 de março de 2001, no Campo de Roncador, na Bacia de Campos, pouco depois da meia-noite uma explosão sacudiu a maior plataforma petrolífera do mundo, a P-36, estacionada a 130 Km da costa e capaz de extrair, por dia, 180 mil barris de petróleo e 7,2 milhões de metros cúbicos de gás natural. No momento em que começou a tragédia, a P-36 extraía petróleo de seis poços – o que era uma pequena parte de sua capacidade: ela estava em Roncador para extrair petróleo de 28 poços ao mesmo tempo.
Dezessete minutos depois da primeira explosão, outra, e mais violenta, abalou a plataforma, matando 11 trabalhadores da Petrobrás que, heroicamente, tentavam salvar a P-36. Cinco dias depois, no dia 20 de março de 2001, a maior plataforma petrolífera do mundo – que custou US$ 350 milhões – afundou, submergindo a uma profundidade de 1.200 metros, levando junto 1.500 toneladas de petróleo.
Por que ela afundou? Como pôde a maior plataforma do mundo ter afundado em cinco dias, deixando filhos sem pai e mulheres sem marido, homens que, como aqueles do poema de Pessoa, não tinham a alma pequena? Ninguém foi responsável por esse crime?
O presidente da Petrobrás na época era um daqueles típicos intrujões do governo Fernando Henrique, Henri Philippe Reichstul – que era vice-presidente do American Express quando foi nomeado, e hoje continua sua carreira de testa de ferro na Brazil Renewable Energy Company, um grupo de negocistas estrangeiros que se dedica a especular com o etanol, comprando usinas e terras brasileiras.
O fato mais notório da gestão de Reichstul na Petrobrás, certamente, foi sua tentativa de mudar o nome da empresa para Petrobrax, porque “assim é mais fácil internacionalizar a empresa”. Além disso, ele, literalmente, esquartejou a Petrobrás (dividiu-a em várias unidades separadas – pode-se adivinhar com que intenção). Em sua administração, houve o rompimento de um oleoduto em Morretes, no Paraná, uma inundação de petróleo na Baía da Guanabara, e, além do afundamento da P-36 em 2001, houve o emborcamento da P-34 em 2002, que por pouco não redunda em um desastre das proporções do anterior.
As investigações sobre o que aconteceu com a P-36 ficaram a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que tinha como diretor-geral o então genro de Fernando Henrique, David Zylbersztajn, o mesmo que declarou aos executivos das multinacionais de petróleo, em janeiro de 1998: “o petróleo é vosso”.
No Relatório Anual 2001 da ANP, preparado por Zylbersztajn, as conclusões da investigação estão resumidas do seguinte modo: “as causas das explosões na P-36 estiveram relacionados a não-conformidades quanto a procedimentos operacionais, de manutenção e de projeto” (ANP, Relatório Anual 2001, pág. 12) .
Pelo jeito, estava tudo errado na P-36. Mas é evidente que essa conclusão é uma mistura de alhos com bugalhos para chegar a lugar nenhum – como podem “procedimentos operacionais, de manutenção e de projeto” estarem colocados em pé de igualdade? Nenhum foi decisivo para o desastre? Os “procedimentos operacionais” não tinham nada a ver com o “projeto”? A “manutenção” não tinha nada a ver com a política imposta à empresa? É evidente que o relatório tentava jogar a culpa – ou, pelo menos, parte dela – sobre os trabalhadores da Petrobrás, aqueles que, 11 deles, deram a sua vida para salvar a situação. Mas, ao fazer isso, queria-se esconder a culpa de quem?
Segundo Zylbersztajn, a investigação, encerrada em julho de 2001, “não pôde concluir se o afundamento da plataforma teria como ser evitado” (ANP, Rel. cit.).
Teria sido, então, um desígnio divino o afundamento da P-36, a morte de 11 corajosos trabalhadores, e a perda, durante 6 anos, de uma de nossas principais fontes de extração de petróleo (pois a P-36 somente pôde ser substituída em 2007, quando, graças aos esforços do presidente Lula e da Petrobrás, ficou pronta a plataforma P-57, esta totalmente construída no Brasil)?
Todo o “projeto” e sua realização – enfim, a construção da plataforma – foram feitos durante o governo Fernando Henrique, que preferiu encomendar a plataforma no exterior, começando em 1995 na Itália e terminando em 2000 no Canadá. Por que preferiram encomendá-la no exterior, quando a indústria nacional estava plenamente capacitada a construí-la, como provou depois o governo Lula?
Deus, evidentemente, nada tem a ver com uma investigação feita sob medida para esconder os culpados. Aliás, esta é a sua premissa declarada: “A finalidade dessa investigação não foi o de estabelecer injunções ou punições, mas identificar as causas” (ANP, Rel. cit.). E quando as causas são a negligência criminosa, a incompetência administrativa e a sabotagem privatista?
Então, a CPI já tem um assunto para tratar. Nada de ficar enrolando. Vamos aos fatos. Os senadores podem começar convocando o Reichstul e o Zylbersztajn para explicarem:
1) Por que a P-36 foi encomendada no exterior, em vez de ser construída no Brasil?
2) Quem elaborou o projeto?
3) Por que esse projeto foi aprovado, mesmo com problemas tão graves?
4) Quem deu a ordem para pagar US$ 350 milhões por esse traste?
5) Por que havia problemas de manutenção na P-36?
6) Como e por quem foram estabelecidos os procedimentos operacionais?
7) Em que os problemas de projeto influenciaram esses procedimentos?
8) Por que a investigação da ANP não apontou nenhum responsável pelo desastre?
E, além disso:
9) Quantos funcionários terceirizados havia na plataforma no momento da explosão?
10) Qual a qualificação, de onde foram contratados esses terceirizados, e por que os funcionários que tentaram salvar a P-36 eram todos da Petrobrás e nenhum terceirizado?
Não é tudo. Tem mais, e muito. Mas já é um começo para animar a CPI.
CARLOS LOPES
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