Outra derrota do consórcio DEMO-PSDB-PPS

14/05/2009

TSE arquiva ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada


Em sessão nesta quinta-feira, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu arquivar a representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por suposta propaganda eleitoral antecipada no encontro de prefeitos, em fevereiro, organizado pelo governo federal, em Brasília. O julgamento da ação já havia sido adiada por duas vezes.

Na representação, o DEM e o PSDB alegaram que o clima do evento era eleitoreiro e que o encontro serviu para impulsionar a candidatura de Dilma. Os partidos sustentam também que mesmo sem pedido de voto expresso para Dilma, o encontro com 5.000 prefeitos "consegue levar ao conhecimento de todos o nome de um agente público que, se depender da vontade do presidente da República, será oficialmente anunciado como candidata à sucessão presidencial".


O presidente Lula já afirmou publicamente que Dilma é sua preferida para a sucessão presidencial de 2010.

Na defesa de Lula e Dilma, a AGU (Advocacia Geral da União) atacou os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).

O ministro José Antônio Dias Toffoli afirmou que Serra também promoveu evento semelhante em São Paulo --e que o encontro em Brasília contou com o apoio do governador do DF, que é da oposição.

Em parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, encaminhado ao TSE, ele também disse que o presidente e a ministra não fizeram propaganda no encontro com prefeitos.

Arquivamento

O relator da representação, ministro Arnaldo Versiani, afirmou que as provas reunidas no processo eram insuficientes para caracterizar a propaganda antecipada.

Entre os argumentos usados pelo ministros para arquivar o caso, estava a ausência de um referência direta à candidatura da ministra durante o evento. "É preciso diferenciar o que é fato público e fato publicado", afirmou a ministra Cármen Lúcia, em referência às notícias que sugeriram um aproveitamento eleitoral do evento com prefeitos.

"Não é pelo fato de nos encontrarmos em um ano pré-eleitoral que não possa haver um desvio eleitoral", afirmou o presidente do TSE, ministo Carlos Ayres Britto. Ele, no entanto, também concordou que não havia provas suficientes para levar a representação adianteFolha Online.