Justiça condena Opportunity a indenizar juíza por perseguição
Decisão diz que banco perseguiu a magistrada de 'forma vil e ardilosa' assim que ela julgou caso do grupo
O Estado de S. Paulo
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SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, a pagar indenização de R$ 100 mil à juíza Marcia Cunha, da 2ª. Vara Empresarial do Rio, por danos morais. Em sua decisão, o juiz Alessandro Oliveira Felix sublinha que o Opportunity perseguiu a magistrada e sua família de "forma vil e ardilosa" assim que ela julgou procedente ação que resultou na saída do grupo do controle da Brasil Telecom.
Marcia anulou, no final de 2005, o pacto realizado entre o Opportunity e os fundos de pensão que garantia a Dantas o poder sobre a operadora de telefonia. Imediatamente ela passou por uma avalanche de ações, perseguição, pressão psicológica e ameaça de morte, conforme relatou à Polícia Federal em depoimento obtido com exclusividade pelo Estado e anexado aos autos da Operação Satiagraha.
Por causa da decisão, a magistrada sofreu ação penal no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ação civil no Ministério Público Estadual, queixa-crime por difamação e revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os processos, demandados pelo Opportunity na tentativa de reverter o caso, foram arquivados.
O Opportunity afirmou, por meio de nota, que recorrerá da sentença "no tempo oportuno". Segundo o grupo, os atos praticados "traduzem-se em exercício regular de direito e, portanto, não configuram ato ilícito que justifique o pedido de indenização".
Comentário.
Mas ninguém deve se animar, logo, logo o ministro-empresário anula a decisão por cerceamento de defesa.Daniel Dantas vai terminar ficando sem poder tirar folha corrida da polícia.
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