Tebaldi condenado por propaganda em obras da prefeitura
Por: Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaData de Publicação: 17 de abril de 2008
O juiz de direito Carlos Adilson Silva, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, deferiu nesta quinta-feira (17/4), liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público e determinou que o prefeito municipal de Joinville, Marco Antônio Tebaldi(PSDB-SC), promova, às suas expensas, no prazo de 15 dias, a mudança das cores utilizadas na pintura da cobertura das quadras de esportes, bem como retire de suas fachadas o círculo azul/preto ('olho' do tucano); bem como se abstenha de utilizar em obras futuras a pintura e caracterização do símbolo partidário em questão, uma vez que retratam de forma induvidosa a figura de um tucano, ave símbolo do partido político a que pertence o alcaide municipal. O magistrado fixou, ainda, a pena de multa diária no valor de R$ 1 mil sem prejuízo da responsabilidade criminal por desobediência à ordem. Para o magistrado, o prefeito ?teve a clara, evidente, inescondível intenção de vincular a ave símbolo do PSDB a sua administração, para sua exaltação pessoal, às custas do erário público, consubstanciando-se em conduta reprovável e atentatória aos princípios constitucionais da legalidade, finalidade e impessoalidade, vetores da Administração Pública. O ex-prefeito poderá recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina Autos nº 038.08.016061-9).
Por: Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaData de Publicação: 17 de abril de 2008
O juiz de direito Carlos Adilson Silva, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, deferiu nesta quinta-feira (17/4), liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público e determinou que o prefeito municipal de Joinville, Marco Antônio Tebaldi(PSDB-SC), promova, às suas expensas, no prazo de 15 dias, a mudança das cores utilizadas na pintura da cobertura das quadras de esportes, bem como retire de suas fachadas o círculo azul/preto ('olho' do tucano); bem como se abstenha de utilizar em obras futuras a pintura e caracterização do símbolo partidário em questão, uma vez que retratam de forma induvidosa a figura de um tucano, ave símbolo do partido político a que pertence o alcaide municipal. O magistrado fixou, ainda, a pena de multa diária no valor de R$ 1 mil sem prejuízo da responsabilidade criminal por desobediência à ordem. Para o magistrado, o prefeito ?teve a clara, evidente, inescondível intenção de vincular a ave símbolo do PSDB a sua administração, para sua exaltação pessoal, às custas do erário público, consubstanciando-se em conduta reprovável e atentatória aos princípios constitucionais da legalidade, finalidade e impessoalidade, vetores da Administração Pública. O ex-prefeito poderá recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina Autos nº 038.08.016061-9).
Pois é, vejam o resultado.
Hospital Municipal São José agoniza sem nenhuma assistência
"O prefeito Tebaldi vai pra cadeia e eu também".
Ary Giovanni Santangelo, Diretoe do Hospital São José
Rogério Giessel
O governo do prefeito Marco Antonio Tebaldi (PSDB) está prestes a apagar as luzes de sua gestão, porém, surpresas desagradáveis poderão surgir quando o prefeito eleito Carlito Merss assumir as rédeas da administração municipal no dia 1º de janeiro. Provavelmente, a pior avalanche virá rolando do Hospital Municipal São José e cairá como um imenso abacaxi no colo do novo prefeito. Em duas entrevistas exclusivas para essa Gazeta, uma no dia 7, e outra no dia 12 desse mês, o diretor do hospital, o odontólogo Ary Giovanni Santangelo, deixou de lado as tradicionais maquiagens e descreveu a real situação do São José. Além de uma dívida milionária, o principal hospital da cidade está com a maioria dos equipamentos quebrados por falta de manutenção. O credenciamento de transplantes também está seriamente comprometido em virtude de problemas com a Vigilância Sanitária. Materiais básicos como esparadrapos, agulhas e sondas já estão começando a faltar. “O sistema está problemático, economicamente o hospital está se tornando inviável.”, alertou Ary. E, como se não bastasse, o moribundo São José ainda tem que abrigar indicados políticos em cargos estratégicos, o que pode comprometer ainda mais seu precário funcionamento.
Uma dívida milionária
Somente com fornecedores, o hospital tem hoje uma dívida de quase R$ 10 milhões e que deve aumentar significativamente com o passar dos meses. Ary explica que o Hospital São José não vem recebendo da Secretaria Municipal de Saúde os recursos integrais pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos serviços prestados.
O diretor cita como exemplo o mês de setembro, quando o hospital faturou R$ 3,3 milhões e recebeu apenas R$ 1,9 milhão da Secretaria Municipal de Saúde. “O valor de R$ 3,3 milhões foi pago pelo SUS para a Secretaria de Saúde, e esse dinheiro o Hospital São José precisa, porque os encargos com a folha são de responsabilidade do hospital. Em outubro, a folha do hospital custou R$ 3,27 milhões e o hospital recebeu R$ 2,27 milhões. Eu vou ter que tirar R$ 1 milhão do SUS para pagar os encargos, pró-labore, sobre aviso e plantões.”
De acordo com Santangelo, somente em 2008, o hospital perdeu R$ 6 milhões do SUS. “A Secretaria Municipal recebeu esse dinheiro que equivale ao faturamento do hospital. O SUS paga, e quem administra é a secretaria. É aí que está o problema.”, lamenta. Ary Santangelo.
Próximo governo encontrará hospital quebrado
O diretor alerta também para o descaso com os equipamentos. “Hoje nós estamos sem cautério na sala cirúrgica, sem eletrocardiograma, que é o mais simples dos equipamentos, sem endoscópio para endoscopia digestiva, sem artroscópio e sem colonoscópio. Falta também um outro equipamento respiratório utilizado pelos pneumologistas que eu não me recordo o nome.” Mas a lista do descaso não para por aí. O hospital está sem eletrocardiógrafo e nas salas cirúrgicas falta cautério e bisturis eletrônicos. Equipamentos mais complexos, como o tomógrafo, também não estão funcionando. O motivo da quebradeira é a ausência de manutenção revelou o diretor. A situação se torna crítica pelo fato de o hospital não possuir nenhum equipamento extra. Materiais básicos como agulhas, sondas uretrais, cânulas de aspiração e até esparadrapo estão começando a faltar. “Eu já estou tendo problema com esse tipo de material, e eles são muito utilizados na UTI e nas cirurgias. Isso tá causando um grande problema.”
RECURSOS MALGERIDOS
Ele atribui essas deficiências à falha na administração dos recursos. O diretor alega que o obstáculo na manutenção e na aquisição de materiais existe também em função de uma determinação do prefeito, que não quer que se faça empenho e nem licitações por causa da transição de governo. Essa ordem soa no mínimo estranha, já que o Executivo enviou a Câmara de Vereadores, um projeto de lei complementar que cria níveis e altera tabelas de salários dos servidores. O impacto financeiro deste projeto é de R$ 855 mil para este ano e para 2009 de aproximadamente R$ 5 milhões.
Hoje, o responsável pela administração dos recursos do hospital São José, é o diretor-executivo Osmar Arcanjo de Oliveira. Sobre ele, Ary deixou escapar o clima que impera no hospital pós-eleições. “Agora com o resultado da eleição, da derrota definitiva do Darci, esse menino (Osmar Arcanjo) mudou do preto para o branco. Você tem que ver como ele está desesperado.” E adianta, “Ele não vai conseguir fechar o balanço esse ano. O prefeito vai pra cadeia e eu também.”, relata Ary. Sobre sua responsabilidade em relação ao estado do hospital, Ary admite: “Eu fatalmente vou ser penalizado porque eu não consegui fazer com que meu subordinado fizesse o serviço correto. A culpa vai ser minha, eles sabem disso. A assinatura deles junto com a minha não vale nada, só a minha é que é responsável.”
Transplantes podem ficar comprometidos
O São José também corre o risco de perder o credenciamento do SUS para transplantes de fígado. Desde o credenciamento, o hospital ainda não realizou nenhum. O diretor destacou que se até o final de 2008 não for realizado o procedimento o descredenciamento será inevitável. . “Eu tenho que fazer ainda esse ano um transplante de fígado, nem que seja na marra. Porque o hospital pode perder a credencial deste tipo de transplante. Isso porque está faltando um material líquido que custa R$ 15 mil”. O São José também está sob fiscalização da Vigilância Sanitária, que diagnosticou cem irregularidades que necessitam serem revistas. “Sem revermos todas essas situações nós não vamos conseguir o alvará, e se não conseguirmos o alvará, perdemos todas as nossas credenciais de transplante. É um risco muito grande”, alertou Santangelo.
Saem técnicos, entram apadrinhados
Ary Santangelo diz que varias exonerações estão sendo solicitadas. “As exonerações que estão sendo feitas são de cargos políticos. Eu não aceitei e não posso aceitar cargos técnicos sendo usados para cargos políticos.” O diretor também afirma que os pedidos de exoneração partiram da prefeitura, e que quando tomou conhecimento de uma lista apresentada pelo Osmar Arcanjo ligou pra o chefe de gabinete do prefeito, Carlos Roberto Caetano, do qual, ouviu a seguinte resposta. “Estão exonerados”. Restou a Ary solicitar a oficialização do pedido a Caetano. “Eu disse : Tá bom, você me manda por fax isso.”
Equipamentos perdidos
Os equipamentos da unidade de queimados e os equipamentos para a UTI que seriam fornecidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) foram perdidos por falta de interesse do município. “A ficha técnica foi feita em janeiro, só que Brasília alegou falta de interesse de nossa parte em continuarmos o projeto atualizando os dados e complementando os documentos. Nós ficamos sem essa parte.”, revelou Ary. Esses equipamentos custariam R$ 2,72 milhões. Outra situação grave é na construção da casamata, do setor oncológico – para que seja instalado o acelerador linear – que foi orçada em R$ 1,3 milhão. O estado entrou com R$ 700 mil mas a falta da contrapartida da prefeitura impediu o projeto original. “Agora é que a prefeitura complementou. Na verdade, ela não complementou, ela reduziu o projeto. O projeto inicial era o dobro do tamanho do que vai ser construído. Ary Santangelo também revela que um outro equipamento deixou de ser adquirido. “Eram dois equipamentos, um era o acelerador linear propriamente dito e o outro era o de braquiterapia, que é usado no tratamento do câncer ginecológico. Nesse caso, com o equipamento que nós possuímos, a mulher fica exposta à radiação durante 36 horas ininterruptas, deitada sem poder se mover, enquanto que com o equipamento que nós perdemos ela ficaria apenas 10 minutos”, explicou. Correio de Joinvile.
Rogério Giessel
O governo do prefeito Marco Antonio Tebaldi (PSDB) está prestes a apagar as luzes de sua gestão, porém, surpresas desagradáveis poderão surgir quando o prefeito eleito Carlito Merss assumir as rédeas da administração municipal no dia 1º de janeiro. Provavelmente, a pior avalanche virá rolando do Hospital Municipal São José e cairá como um imenso abacaxi no colo do novo prefeito. Em duas entrevistas exclusivas para essa Gazeta, uma no dia 7, e outra no dia 12 desse mês, o diretor do hospital, o odontólogo Ary Giovanni Santangelo, deixou de lado as tradicionais maquiagens e descreveu a real situação do São José. Além de uma dívida milionária, o principal hospital da cidade está com a maioria dos equipamentos quebrados por falta de manutenção. O credenciamento de transplantes também está seriamente comprometido em virtude de problemas com a Vigilância Sanitária. Materiais básicos como esparadrapos, agulhas e sondas já estão começando a faltar. “O sistema está problemático, economicamente o hospital está se tornando inviável.”, alertou Ary. E, como se não bastasse, o moribundo São José ainda tem que abrigar indicados políticos em cargos estratégicos, o que pode comprometer ainda mais seu precário funcionamento.
Uma dívida milionária
Somente com fornecedores, o hospital tem hoje uma dívida de quase R$ 10 milhões e que deve aumentar significativamente com o passar dos meses. Ary explica que o Hospital São José não vem recebendo da Secretaria Municipal de Saúde os recursos integrais pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes aos serviços prestados.
O diretor cita como exemplo o mês de setembro, quando o hospital faturou R$ 3,3 milhões e recebeu apenas R$ 1,9 milhão da Secretaria Municipal de Saúde. “O valor de R$ 3,3 milhões foi pago pelo SUS para a Secretaria de Saúde, e esse dinheiro o Hospital São José precisa, porque os encargos com a folha são de responsabilidade do hospital. Em outubro, a folha do hospital custou R$ 3,27 milhões e o hospital recebeu R$ 2,27 milhões. Eu vou ter que tirar R$ 1 milhão do SUS para pagar os encargos, pró-labore, sobre aviso e plantões.”
De acordo com Santangelo, somente em 2008, o hospital perdeu R$ 6 milhões do SUS. “A Secretaria Municipal recebeu esse dinheiro que equivale ao faturamento do hospital. O SUS paga, e quem administra é a secretaria. É aí que está o problema.”, lamenta. Ary Santangelo.
Próximo governo encontrará hospital quebrado
O diretor alerta também para o descaso com os equipamentos. “Hoje nós estamos sem cautério na sala cirúrgica, sem eletrocardiograma, que é o mais simples dos equipamentos, sem endoscópio para endoscopia digestiva, sem artroscópio e sem colonoscópio. Falta também um outro equipamento respiratório utilizado pelos pneumologistas que eu não me recordo o nome.” Mas a lista do descaso não para por aí. O hospital está sem eletrocardiógrafo e nas salas cirúrgicas falta cautério e bisturis eletrônicos. Equipamentos mais complexos, como o tomógrafo, também não estão funcionando. O motivo da quebradeira é a ausência de manutenção revelou o diretor. A situação se torna crítica pelo fato de o hospital não possuir nenhum equipamento extra. Materiais básicos como agulhas, sondas uretrais, cânulas de aspiração e até esparadrapo estão começando a faltar. “Eu já estou tendo problema com esse tipo de material, e eles são muito utilizados na UTI e nas cirurgias. Isso tá causando um grande problema.”
RECURSOS MALGERIDOS
Ele atribui essas deficiências à falha na administração dos recursos. O diretor alega que o obstáculo na manutenção e na aquisição de materiais existe também em função de uma determinação do prefeito, que não quer que se faça empenho e nem licitações por causa da transição de governo. Essa ordem soa no mínimo estranha, já que o Executivo enviou a Câmara de Vereadores, um projeto de lei complementar que cria níveis e altera tabelas de salários dos servidores. O impacto financeiro deste projeto é de R$ 855 mil para este ano e para 2009 de aproximadamente R$ 5 milhões.
Hoje, o responsável pela administração dos recursos do hospital São José, é o diretor-executivo Osmar Arcanjo de Oliveira. Sobre ele, Ary deixou escapar o clima que impera no hospital pós-eleições. “Agora com o resultado da eleição, da derrota definitiva do Darci, esse menino (Osmar Arcanjo) mudou do preto para o branco. Você tem que ver como ele está desesperado.” E adianta, “Ele não vai conseguir fechar o balanço esse ano. O prefeito vai pra cadeia e eu também.”, relata Ary. Sobre sua responsabilidade em relação ao estado do hospital, Ary admite: “Eu fatalmente vou ser penalizado porque eu não consegui fazer com que meu subordinado fizesse o serviço correto. A culpa vai ser minha, eles sabem disso. A assinatura deles junto com a minha não vale nada, só a minha é que é responsável.”
Transplantes podem ficar comprometidos
O São José também corre o risco de perder o credenciamento do SUS para transplantes de fígado. Desde o credenciamento, o hospital ainda não realizou nenhum. O diretor destacou que se até o final de 2008 não for realizado o procedimento o descredenciamento será inevitável. . “Eu tenho que fazer ainda esse ano um transplante de fígado, nem que seja na marra. Porque o hospital pode perder a credencial deste tipo de transplante. Isso porque está faltando um material líquido que custa R$ 15 mil”. O São José também está sob fiscalização da Vigilância Sanitária, que diagnosticou cem irregularidades que necessitam serem revistas. “Sem revermos todas essas situações nós não vamos conseguir o alvará, e se não conseguirmos o alvará, perdemos todas as nossas credenciais de transplante. É um risco muito grande”, alertou Santangelo.
Saem técnicos, entram apadrinhados
Ary Santangelo diz que varias exonerações estão sendo solicitadas. “As exonerações que estão sendo feitas são de cargos políticos. Eu não aceitei e não posso aceitar cargos técnicos sendo usados para cargos políticos.” O diretor também afirma que os pedidos de exoneração partiram da prefeitura, e que quando tomou conhecimento de uma lista apresentada pelo Osmar Arcanjo ligou pra o chefe de gabinete do prefeito, Carlos Roberto Caetano, do qual, ouviu a seguinte resposta. “Estão exonerados”. Restou a Ary solicitar a oficialização do pedido a Caetano. “Eu disse : Tá bom, você me manda por fax isso.”
Equipamentos perdidos
Os equipamentos da unidade de queimados e os equipamentos para a UTI que seriam fornecidos pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) foram perdidos por falta de interesse do município. “A ficha técnica foi feita em janeiro, só que Brasília alegou falta de interesse de nossa parte em continuarmos o projeto atualizando os dados e complementando os documentos. Nós ficamos sem essa parte.”, revelou Ary. Esses equipamentos custariam R$ 2,72 milhões. Outra situação grave é na construção da casamata, do setor oncológico – para que seja instalado o acelerador linear – que foi orçada em R$ 1,3 milhão. O estado entrou com R$ 700 mil mas a falta da contrapartida da prefeitura impediu o projeto original. “Agora é que a prefeitura complementou. Na verdade, ela não complementou, ela reduziu o projeto. O projeto inicial era o dobro do tamanho do que vai ser construído. Ary Santangelo também revela que um outro equipamento deixou de ser adquirido. “Eram dois equipamentos, um era o acelerador linear propriamente dito e o outro era o de braquiterapia, que é usado no tratamento do câncer ginecológico. Nesse caso, com o equipamento que nós possuímos, a mulher fica exposta à radiação durante 36 horas ininterruptas, deitada sem poder se mover, enquanto que com o equipamento que nós perdemos ela ficaria apenas 10 minutos”, explicou. Correio de Joinvile.
Um comentário:
Leia-se: Gazeta de Joinville.
Postar um comentário