O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) à Medida Provisória 453/09. A medida autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo no valor de R$ 100 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que será utilizado em projetos de investimentos de longo prazo financiados pelo banco para empresas pequenas, médias ou grandes de todos os setores produtivos. A MP segue para análise do Senado Federal.
O deputado Pedro Eugênio afirmou que a medida é oportuna porque dobra a capacidade de financiamento do BNDES e é mais um instrumento para combater a crise mundial. “Ela permite colocar mais recursos no maior banco de desenvolvimento do Brasil. Além disso, combate a crise pelo lado mais positivo que é o de geração de emprego através de novos empreendimentos.
Então, é uma medida de grande alcance social”, disse. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que a medida vai garantir uma das ferramentas mais importantes para enfrentar a crise. “Além disso, o fortalecimento do BNDES é um dos grandes marcos da mudança de política econômica que o governo Lula tem implementado no País”, disse.
O texto da MP 453 aprovado autoriza o Executivo a incluir nos contratos de financiamento cláusulas que exijam das empresas beneficiadas pelos empréstimos o compromisso de criar postos de trabalho ou de restringir as demissões sem justa causa durante um período específico a ser definido.
Liderança PT/Câmara
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