Mas é cada um jurista(empresta dinheiro a juros) que aparece no PiG que faz graça.
Hoje quem atacou de jurisconsulto foi Josias de Souza, aquele repórter que foi pilhado recebendo grana do governo FHC para fazer propaganda negativa do MST.
Veja o que disse Josias:
"Em sua primeira
manifestação sobre o processo do mensalão, o novo procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, soou esquisito. Disse que não tem a mais remota
intenção de encaminhar ao STF um pedido de prisão dos mensaleiros condenados.
Por quê? Ele alega que é desnecessário.
O doutor escora o
seu raciocínio no seguinte argumento: quando não houver mais nenhuma
possibilidade de recurso, fase que os advogados chamam de trânsito em julgado,
as prisões virão como uma “decorrência lógica”. Assim, não caberia ao chefe do
Ministério Público Federal senão cruzar os braços.Janot está certo, não cabe ao MP pedir execução de penas.O cumprimento da pena é decorrente do trânsito em julgado da sentença condenatória.Diferentemente do Processo Civil, que cabe ao autor pedir a execução da sentença, no Processo Penal essa intervenção é totalmente desnecessária.
"O sucessor de
Roberto Gurgel parte do óbvio para chegar ao absurdo. A obviedade da
argumentação decorre do fato de que a jurisprudência do Supremo não contempla a
hipótese de executar penas antes do julgamento do último recurso disponível à
defesa dos réus.Josias deve ser indicado logo, logo para o STF, basta Aécio Neves ser presidente do Brasil, o cara já consulta até a jurisprudência do Tribunal.
O lero-lero de
Janot é absurdo porque desconsidera um detalhe: os embargos infringentes só
foram admitidos para 12 dos 25 condenados do mensalão. Quer dizer: há 13
condenados que não dispõem mais de nenhum recurso capaz de viabilizar a
reanálise de provas. Logo, o jogo para eles está jogado.Ora, anta, o que Janot disse vale para todos os réus, os beneficiados pelos infringentes e os que não foram beneficiados.Basta o STF mandar executar as penas dos não beneficiados, não precisa a PGR pedir.
Na sessão do STF da
última quarta-feira, aquela em que o ministro Celso de Mello desempatou a favor
dos condenados a votação que reconheceu a validade dos infringentes, Janot
entrou mudo e saiu calado. Absteve-se de pedir a palavra para recordar que é
preciso apressar o castigo dos 13 sem-embargos.Josias deve estar com saudades de Gurgel, o grande protetor de corruptos.Do mesmo modo que o STF não pode pedir para a PGR apressar julgamento de ação, não cabe ao MP pedir pressa ao STF para o julgamento de ação.Soa até indelicado esse tipo de expediente no Poder Judiciário e no MP.
Imaginou-se que o doutor
tivesse preferido falar nos autos por escrito. Descobre-se agora que não moverá
uma palha. É como se o procurador-geral viesse à boca do palco para fazer uma
pose de advogado de defesa.Não digo que esse jabazeiro safado está morrendo de saudades do prevaricador geral da República, aquele que passou três anos para movimentar o processo de DEMóstenes Torres.
Mas é cada um imbecil que tem no PiG.
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