Paulo Nogueira
Joaquim Barbosa
teria discutido com amigos a possibilidade de renunciar ao cargo caso os
embargos passem. Não fará falta
O grande perdedor
desta segunda fase do julgamento do Mensalão é quem pareceu ter sido o grande
vencedor da primeira: Joaquim Barbosa.
Qualquer que seja o
voto do decano Celso de Mello nesta quarta-feira, e se ele não ceder à abjeta
pressão da mídia e de seus colegas conservadores deverá acolher os embargos
infringentes, isso não muda.
A imagem de JB
sofreu um devastador – e merecido – processo de desvalorização.
Primeiro, e acima
de tudo, os fatos demonstraram que ele tem conhecimentos rudimentares de ética
profissional – se é que tem algum.
Isso se expressou,
e coube ao DCM noticiar, na sem cerimônia com que ele pagou a viagem de uma
jornalista da Globo para a Costa Rica, onde ele daria uma palestra tão irrelevante
que quase ninguém lembra sobre que versava.
Juízes devem manter
intransponível distância da mídia, e vice-versa, por motivos óbvios. Ambos os
lados – magistrados e mídia – têm que se fiscalizar, em nome do interesse
público. Há, em ligações entre juízes e jornalistas, um enorme conflito de
interesses.
Depois, JB deu um
passo adiante e aproveitou a camaradagem indevida com a Globo para obter um
emprego para o filho.
Outro momento épico
no mergulho no valetudo de JB foi a compra de um apartamento em Miami mediante
uma falácia: a de que o negócio fora feito não por ele, mas por uma empresa. O
objetivo, aí, era sonegar.
Que mensagem ele
passa aos brasileiros com isso? Façam qualquer coisa — inventem que têm uma
empresa — para fugir dos impostos.
É o que se espera
de um magistrado?
Não, naturalmente.
É desalentador que coisas assim tenham passado em branco pela mídia
tradicional, e a explicação reside exatamente nas relações de mútua e descabida
amizade.
Alguém imagina que
a Globo vá dar notícias desfavoráveis de JB? E a Veja? Pesquise e tente
encontrar alguma coisa, caso queira checar.
A atitude de JB
nesta segunda etapa do julgamento tem sido simplesmente lastimável. Nas duas
últimas sessões do STF ele fez uma patética cera — chicana, caso prefira — para
empurrar a decisão para a frente.
O objetivo, em
ambas as ocasiões, parecia ser ganhar tempo para influenciar decisões, depois
da surpresa, para ele, do voto firme pelos embargos infringentes com o qual
Barroso mudou a dinâmica das decisões.
Fala muito sobre o
despreparo de JB, como magistrado, ignorar a existência dos embargos
infringentes em casos de julgamento direto pelo STF. A Constituição consagra o
direito de todo brasileiro a um duplo grau de avaliação, e este é exatamente o
espírito dos embargos.
Não se trata de
inocentar pessoas, mas de reexaminar casos sob condições específicas previstas
em lei.
A pobreza do
principal argumento de JB dispensa comentários: o tempo gasto no julgamento. Em
outras palavras, a morosidade da justiça.
Ora, o que está em
julgamento não é a velocidade da justiça — mas o acerto em decisões que, a
muitos, parecem absurdas e iníquas, tomadas para agradar a turma de sempre do
1%.
Joaquim Barbosa
teria discutido com amigos a possibilidade de renunciar ao cargo caso os
embargos passem.
Não fará falta.
Qualquer reforma
séria no STF — e eis algo urgente para o país — não será feita sob a égide de
figuras como Joaquim Barbosa.
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