A culpa é do homem
Mauricio Dias
Não se pode ignorar, como vem sendo ignorado, o documento de um grupo de renomados pesquisadores e professores de universidades, faculdades e fundações de Santa Catarina, sobre a tragédia no Vale do Itajaí, naquele estado. Eles não buscam culpados, mas, sim, oferecem fatos para reflexão das autoridades.
O custo foi muito alto: mais de cem mortos e milhares de desabrigados.
Fato fundamental: a culpa não é da chuva, como repisam as manchetes dos jornais, embora esta enchente de 2008 tenha sido muito maior do que as anteriores. Segundo o documento, houve uma precipitação pluviométrica, em apenas dois dias, de 500 litros por metro quadrado. Há registro, de 1984, de uma precipitação de 200 mm em todo o Vale do Itajaí.
“De todos os desastres naturais, as enchentes são os mais previsíveis e, por isso, mais fáceis de lidar. Os deslizamentos e as enxurradas, não. Esses são praticamente imprevisíveis e é aí que reside o real problema desta catástrofe”, alertam os pesquisadores.
Eles lembram que “a ocupação do solo é ordenada por leis municipais” responsáveis pela definição de como as cidades crescem, que áreas vão ocupar e como se dá essa ocupação. No entanto, o código florestal tem sido desrespeitado “em praticamente todo o Vale do Itajaí”, sob a alegação de que o município “é soberano para decidir”.
“Trata-se de uma falta de compreensão que está alicerçada na idéia, ousada e insensata, de que os terrenos devem ser remodelados para atender aos nossos projetos, em vez de adequarmos nossos projetos aos terrenos reais e sua dinâmica natural nos quais vão se assentar”, argumentam os pesquisadores.
Houve uma estranha coincidência nesta tragédia. Ela ocorreu na semana em que a Assembléia Legislativa concluiu as audiências públicas sobre o Código Ambiental. Essa lei, segundo os pesquisadores, “é resultado da pressão de fazendeiros, fábricas de celulose e empreiteiros”, entre outros.
Entre os pesquisadores há um consenso neste caso: a lei ambiental, se aprovada, tornará o território de Santa Catarina “ainda mais vulnerável a catástrofes naturais”. Por isso, eles pedem a sustação da tramitação do projeto para uma discussão mais ampla (www.comiteitajai.org.br/abaixoassinado)único nome aparece no documento. A referência nominal é ao deputado Moacir Sopelsa, do PMDB, filho de um suinocultor. Alega o parlamentar que a estrutura fundiária “precisa se ajustar à estrutura fundiária catarinense”.
Ora, ora. O parlamentar ignora o fato de que a estrutura fundiária existente é resultado da ocupação humana que desrespeitou as condições naturais. O que Sopelsa pretende é que as irrevogáveis leis da natureza se submetam às leis da Assembléia Legislativa catarinense.
Mauricio Dias
Não se pode ignorar, como vem sendo ignorado, o documento de um grupo de renomados pesquisadores e professores de universidades, faculdades e fundações de Santa Catarina, sobre a tragédia no Vale do Itajaí, naquele estado. Eles não buscam culpados, mas, sim, oferecem fatos para reflexão das autoridades.
O custo foi muito alto: mais de cem mortos e milhares de desabrigados.
Fato fundamental: a culpa não é da chuva, como repisam as manchetes dos jornais, embora esta enchente de 2008 tenha sido muito maior do que as anteriores. Segundo o documento, houve uma precipitação pluviométrica, em apenas dois dias, de 500 litros por metro quadrado. Há registro, de 1984, de uma precipitação de 200 mm em todo o Vale do Itajaí.
“De todos os desastres naturais, as enchentes são os mais previsíveis e, por isso, mais fáceis de lidar. Os deslizamentos e as enxurradas, não. Esses são praticamente imprevisíveis e é aí que reside o real problema desta catástrofe”, alertam os pesquisadores.
Eles lembram que “a ocupação do solo é ordenada por leis municipais” responsáveis pela definição de como as cidades crescem, que áreas vão ocupar e como se dá essa ocupação. No entanto, o código florestal tem sido desrespeitado “em praticamente todo o Vale do Itajaí”, sob a alegação de que o município “é soberano para decidir”.
“Trata-se de uma falta de compreensão que está alicerçada na idéia, ousada e insensata, de que os terrenos devem ser remodelados para atender aos nossos projetos, em vez de adequarmos nossos projetos aos terrenos reais e sua dinâmica natural nos quais vão se assentar”, argumentam os pesquisadores.
Houve uma estranha coincidência nesta tragédia. Ela ocorreu na semana em que a Assembléia Legislativa concluiu as audiências públicas sobre o Código Ambiental. Essa lei, segundo os pesquisadores, “é resultado da pressão de fazendeiros, fábricas de celulose e empreiteiros”, entre outros.
Entre os pesquisadores há um consenso neste caso: a lei ambiental, se aprovada, tornará o território de Santa Catarina “ainda mais vulnerável a catástrofes naturais”. Por isso, eles pedem a sustação da tramitação do projeto para uma discussão mais ampla (www.comiteitajai.org.br/abaixoassinado)único nome aparece no documento. A referência nominal é ao deputado Moacir Sopelsa, do PMDB, filho de um suinocultor. Alega o parlamentar que a estrutura fundiária “precisa se ajustar à estrutura fundiária catarinense”.
Ora, ora. O parlamentar ignora o fato de que a estrutura fundiária existente é resultado da ocupação humana que desrespeitou as condições naturais. O que Sopelsa pretende é que as irrevogáveis leis da natureza se submetam às leis da Assembléia Legislativa catarinense.
Fonte:CartaCapital.
Comentário.
Já li jornalistas, sociológica, como esta que citei embaixo, querendo jogar nas costas de Lula a culpa pelo que ocorreu em Santa Catarina. Só que essa cambada de desonesto não informa à sociedade quem é que tem competência para ordenar o solo urbano. Ora, quem tem o mínimo conhecimento em Direito Administrativo sabe que esta competência é outorgada pela Constituição Federal aos municípios. Ora, se é assim, por que então acusar o governo Lula de algo que refoge de sua competência?
4 comentários:
Meu caro Terror do Nordeste, esta hipótese só ganharia as graças do PIG se este Homem fosse um só, Lula.
Pois é, amigo. Tenho ido visitar seu blog.Muito bom.
Sr. Terror,
Tenho até medo de dizer isso, mas concordo com o Sr....
(Acho que não sou mais o mesmo, vou correndo pro meu analista...)
Sr. Neco Lima, o senhor é um dos poucos tucanos que usa a razão na hora de comentar.O senhor é um dos poucos tucanos que eu não mandaria sifu.
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