Relator quer validade de dois anos para a MP de compra de bancos
Por Redação, com Reuters - de Brasília
O relator da medida provisória que autoriza a compra de instituições financeiras pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, João Paulo Cunha (PT-SP), disse nesta terça-feira que pretende incluir na proposta um prazo de validade de dois anos, renováveis por mais dois.
A sugestão de João Paulo é permitir que o próximo presidente da República decida pela manutenção ou não da MP 443, que será apreciada pela Câmara na quarta-feira.
- A minha idéia é colocar no parecer dois anos renováveis por igual período, menos por causa da crise e mais por estar vinculado a um calendário eleitoral - disse a jornalistas.
Cunha descartou, entretanto, o estabelecimento de um prazo para que os negócios feitos durante a vigência da MP sejam desfeitos.
- Se o negócio é bom, você não precisa desfazer. O que se pode ter prazo é para a excepcionalidade da medida provisória - afirmou.
O relator disse ainda que estuda "com bastante carinho" o artigo que retira a obrigatoriedade de realização de licitação para a compra de bancos públicos pelo BB e pela Caixa.
- Com a incorporação do Unibanco pelo Itaú, criando um grande conglomerado, talvez seja importante a gente ter outros grandes bancos ou outros grandes conglomerados que possam competir nesse mercado cada vez mais concentrado -disse.
Isonomia
Para o líder do PT na Câmara, Mauricio Rands (PE), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal devem ter as mesmas condições que os bancos privados para participar do processo de consolidação do setor bancário no país.
Um dia após a fusão de Itaú e Unibanco, que criou o maior banco do país, parlamentares manifestaram preocupação de que os bancos públicos fiquem alijados do processo.
A oposição já informou que pretende estabelecer um prazo de validade para a MP, pois considera que sem limites ela facilitaria a estatização do setor. O governo chegou a sinalizar que aceitaria negociar um prazo, mas a fusão do Itaú e do Unibanco mudou o cenário às vésperas da votação da medida.
Segundo Rands, há duas correntes no Congresso em relação ao tema. A primeira acredita que a MP só deve valer enquanto a crise financeira global existir. Já a outra, defende que não haja prazo, o que garantiria aos bancos públicos condições similares às dos bancos privados.
- Sou mais inclinado a que o princípio de isonomia fique mais forte - disse Rands a jornalistas.
Rands e outros líderes da base aliada estiveram reunidos na terça-feira com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que considera a MP positiva para a economia brasileira. De acordo com o líder petista, Meirelles afirmou não ter opinião sobre o prazo de validade da MP e acrescentou que o assunto deve ser conduzido pelo Ministério da Fazenda, que controla os dois bancos.
Comentário.
João Paulo Cunha, com esta posição de ficar aliado dos tucanos e DEMos, deve estar querendo complementar o caixa 2 com recursos de bancos privados. Maurício Rands está certo, tem de haver isonomia.
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