sexta-feira, 7 de novembro de 2008

É MUITA PICARETAGEM

07/11/2008

PF e Receita prendem 88 por fraude ao fisco


Rio - A Operação Vulcano, desencadeada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Federal e Receita Federal, já resultou na prisão de 88 pessoas. Durante o cumprimento de mandados de busca, os agentes apreenderam cerca de 1,5 milhão de reais em diversas residências. Também foram apreendidos 20 mil pneus na cidade de Pindamonhangaba.
Paraná

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Maringá, um em Curitiba, dois em Londrina, um em Apucarana, um em Santo Antônio da Platina, um em Florai, um em Cornélio Procópio e seis em Guaíra, além de três mandados de prisão na cidade de Guaíra.

Durante as buscas foi aprendido cerca de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em jóias e farta documentação.

Na Baixada Fluminense, uma mulher ainda não identificada foi detida na rua Pedro Alvarez de Cabral, em Santa Cruz da Serra. A assessoria da PF em Mato Grosso informou que, até as 12h, 12 prisões haviam sido confirmadas, entre elas a de dois auditores fiscais.

A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) cumprem cerca de 100 mandados de prisão temporária e pelo menos 220 mandados de busca e apreensão em nove Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais e Goiás.

Segundo a Receita Federal, os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Campo Grande (MS), Marília (SP) e Cáceres (MT). A Justiça de Campo Grande expediu 30 mandados de prisão e 55 de busca; em Mato Grosso, foram 22 mandados de prisão e 48 de busca. Já em Marília, A Justiça determinou a prisão de 19 pessoas e 73 buscas.

A fraude seria feita em ações relacionadas ao comércio exterior, envolvendo empresas importadoras e exportadoras, transportadores, despachantes aduaneiros, empresas concessionárias de serviço público, servidores públicos e outros agentes privados.

Entre os delitos praticados, estão crime contra a ordem tributária, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, dentre outros.

Em uma vertente das fraudes investigadas, mercadorias nacionais destinadas à exportação, entre elas pneus e insumos para a produção de cerveja, seriam desviados para o mercado interno, recebendo todos os benefícios fiscais como se fossem exportados, estabelecendo-se, assim, situação de concorrência desleal com os produtos regularmente destinados ao consumo interno. As empresas que transportavam os pneus seriam principalmente de São Paulo. Já as fraudes na fiscalização da Receita Federal ocorreriam em Cáceres.

Segundo a PF, ainda que as mercadorias não tivessem saído, o contrato de câmbio era fechado, de forma que ingressava no País dinheiro de origem desconhecida, o que reforça a prática do crime de lavagem de dinheiro.

No caso dos pneus, também haveria o fechamento de contratos de câmbio, de forma que os receptadores realizariam o pagamento das mercadorias em contas bancárias nacionais, que de alguma forma remetiam o dinheiro ao exterior, que depois regressava ao Brasil como pagamento da mercadoria que nunca deixou o País.

Em outra estratégia da quadrilha, mercadorias estrangeiras, principalmente produtos têxteis e alimentícios, entrariam em território nacional com subfaturamento, com declaração diferente de quantidade e qualidade e com falsificação de sua origem, já que produtos chineses e coreanos eram importados como se fossem bolivianos para utilizar benefícios fiscais destinados ao países do Mercosul.

Participam da Operação Vulcano 600 servidores da Polícia Federal e 280 da Receita Federal.

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