segunda-feira, 31 de maio de 2010

Governo: taxa de extrema pobreza cai a 4,8% com Bolsa Familia


Os benefícios do programa Bolsa Família, do governo federal, elevam a renda per capita média das famílias atendidas em 48,7%, segundo levantamento do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgado nesta segunda-feira. De acordo com a pasta, o percentual de famílias que vivem em condições de extrema pobreza passou de 12% da população para 4,8% (no período compreendido entre 2003 e 2008). Contudo, em reais, a renda dos beneficiários ainda fica próxima do valor que caracteriza uma situação abaixo da linha da pobreza.

De acordo com a pesquisa, os benefícios aumentam a renda familiar por integrante, de R$ 48,69 para R$ 72,42. Um decreto publicado em julho do ano passado determinou como valor que caracteriza a situação de extrema pobreza R$ 70, enquanto a situação de pobreza seria caracterizada por renda per capita de R$ 140.

"O valor do benefício é insuficiente para retirar da condição de pobreza, mas é importante dizer que o sentido do programa é de complementação de renda, não de substituição", disse a secretária nacional de Renda de Cidadania do ministério, Lúcia Modesto. Segundo ela, um dos objetivos é transferir as famílias da situação de extrema pobreza para pobreza.

A ministra Márcia Lopes ressaltou também a busca por criação de novas fontes de renda pelas famílias e a movimentação do comércio e dos serviços como benefícios gerados pelos programas sociais do governo.

O aumento da renda familiar per capita é diferente em cada região do País. Na região Norte, a renda passa de R$ 41,65 para R$ 66,21 com o benefício. No Nordeste, de R$ 40,07 para R$ 65,29. No Sudeste, a renda per capita passa de R$ 60,47 para R$ 82,27; no Centro-Oeste, vai de R$ 62,57 para R$ 84,22, e no Sul, vai de R$ 64,01 para R$ 85,07.

Atualmente, o valor máximo a ser recebido por cada família é de R$ 200, contra os R$ 95 que eram concedidos na época da implementação do programa, em 2003. Segundo levantamento realizado em outubro do ano passado, 12,4 milhões de famílias eram atendidas pelo programa. A expectativa do ministério de Desenvolvimento Social é chegar a 12,7 milhões até o mês que vem. A meta é atender 12,9 milhões de famílias.

A diferença de 200 mil famílias que ainda podem ser incluídas no programa corresponde a indígenas, quilombolas, ribeirinhos, população de rua. Essa população está sendo identificada pela pasta para que o benefício possa ser concedido.

Sobre o perfil dos beneficiários, a pesquisa apontou que 16,7% dos que recebem o Bolsa Família são analfabetos. Em todo o Brasil, a taxa é de 10%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em setembro do ano passado. Por região, a taxa é maior no Nordeste - 21,6% dos beneficiários são analfabetos. O menor índice é registrado no Sul, com 9,2%.

Desde a criação do Bolsa Família, 4 milhões de famílias deixaram de ser beneficiadas pelo programa, por deixarem de atender os critérios, como frequência escolar, vacinação de crianças, ou ainda por terem aumentado a renda e não precisarem mais do benefício. Terra.

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