Yeda ingressa com ação judicial contra o piso dos professores
Mariza Abreu disse que Estado não tem como pagar o piso nacional
A governadora Yeda Crusius ingressou na tarde desta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o piso nacional dos professores. Ainda nesta tarde, Yeda tem um encontro marcado com o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Brito para debater o assunto.
A alegação do Estado é de que serão necessários mais 27 mil professores para substituir aqueles que estiverem em atividades extraclasse, já que a lei dá direito a 30% da carga horária para esse fim. De acordo com a secretária da Educação do RS, Mariza Abreu, o Estado não tem como pagar o piso nacional, pois não são levados em conta os benefícios que os servidores já possuem.
Além disso, a elevação do salário base dos professores para R$ 950,00 exigiria uma mudança completa do orçamento do Rio Grande do Sul. A ação foi assinada por outros cinco Estados. A expectativa da governadora é de que haja a adesão integral de todos os Estados. Ela informou que a ação conta com o respaldo do colégio nacional de procuradores.
A governadora Yeda Crusius ingressou na tarde desta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o piso nacional dos professores. Ainda nesta tarde, Yeda tem um encontro marcado com o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Brito para debater o assunto.
A alegação do Estado é de que serão necessários mais 27 mil professores para substituir aqueles que estiverem em atividades extraclasse, já que a lei dá direito a 30% da carga horária para esse fim. De acordo com a secretária da Educação do RS, Mariza Abreu, o Estado não tem como pagar o piso nacional, pois não são levados em conta os benefícios que os servidores já possuem.
Além disso, a elevação do salário base dos professores para R$ 950,00 exigiria uma mudança completa do orçamento do Rio Grande do Sul. A ação foi assinada por outros cinco Estados. A expectativa da governadora é de que haja a adesão integral de todos os Estados. Ela informou que a ação conta com o respaldo do colégio nacional de procuradores.
Zero Hora.
Comentário.
É assim que os tucanos tratam a educação, enquanto isso, os larápio do DETRAN-RS estão rindo da cara dos bestas.Mas safado mesmo é o povo, que vota nesses trastes.
3 comentários:
Sr. Terror,
Não conheço a Lei que fixou o piso.
Mas desde que ouvi falar desta história ( inicialmente por meio do insuspeito Cristovão Buarque) acheio meio esquisito.
Não posso dizer de pronto que a medida é inconstitucional, mas que tem um cheirinho, tem...
PS- parece-me, a primeira vista, que a autonomia administrativa dos entes federados estaria ferida com esta norma.
Mas esse é um assunto muito complicado. Melhor chamar um advogado....
PS- 2- Vou procurar ( minha vida é procurar...) entender melhor o assunto. Me aguarde....
Sr. Neco Lima, não se faça de sonso. Primeiro, se a lei é inconstitucional, também era a que criou o FUNDEF, no entanto, afora algumas ações ajuizadas isoladamente, não vi nenhum partido de oposição a FHC ajuizar ADIN para derrubá-lo. Depois, isso é desculpa esfarrapada para quem não tem compromisso com a educação. O governador Eduardo Campos de há muito está pagando o piso nacional dos professores. E veja que o meu Pernambuco é um estado pobre, em se comparando com os estados de RS, SP, MG, os grandes opositores desta lei, a propósito, todos governados por tucano privatista safado.
Sr. Neco Lima, não se faça de sonso. Primeiro, se a lei é inconstitucional, também era a que criou o FUNDEF, no entanto, afora algumas ações ajuizadas isoladamente, não vi nenhum partido de oposição a FHC ajuizar ADIN para derrubá-la. Depois, isso é desculpa esfarrapada para quem não tem compromisso com a educação. O governador Eduardo Campos de há muito está pagando o piso nacional dos professores. E veja que o meu Pernambuco é um estado pobre, em se comparando com os estados de RS, SP, MG, os grandes opositores desta lei, a propósito, todos governados por tucano privatista safado.
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