Terça-feira, 14 de outubro de 2008, 03h19
Supremo nega liberdade a Salvatore Cacciola
ELVIS PEREIRA
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola seguirá na penitenciará Bangu 8, na zona oeste do Rio, onde está preso preventivamente desde 18 de julho. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje o pedido de liminar em habeas-corpus no qual o ex-dono do banco Marka contestava a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de mantê-lo encarcerado. Cacciola responde a uma ação penal por gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra o sistema financeiro.
Ao analisar o caso, Barbosa afastou o argumento de que a prisão de Cacciola foi decretada sem que o advogado dele fosse ouvido pelo juiz da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Segundo o ministro, o magistrado "apenas retratou-se da decisão (anterior)". "Ademais, considerando que a prisão preventiva pode ser decretada até mesmo de ofício pelo juiz, não se sustenta a tese de que a defesa deveria ser ouvida antes da decretação da custódia, apenas porque, no caso, a decretação operou-se em sede de juízo de retratação", concluiu Barbosa.
De acordo com o Supremo, o ministro observou, ainda, que a defesa deu entrada no habeas-corpus sem anexar decisões do STJ e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que rejeitaram pedidos anteriores feitos por Cacciola. A decisão de Barbosa é provisória e será analisada pela Segunda Turma da Corte. Não há data prevista para o julgamento.
Supremo nega liberdade a Salvatore Cacciola
ELVIS PEREIRA
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola seguirá na penitenciará Bangu 8, na zona oeste do Rio, onde está preso preventivamente desde 18 de julho. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje o pedido de liminar em habeas-corpus no qual o ex-dono do banco Marka contestava a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de mantê-lo encarcerado. Cacciola responde a uma ação penal por gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra o sistema financeiro.
Ao analisar o caso, Barbosa afastou o argumento de que a prisão de Cacciola foi decretada sem que o advogado dele fosse ouvido pelo juiz da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Segundo o ministro, o magistrado "apenas retratou-se da decisão (anterior)". "Ademais, considerando que a prisão preventiva pode ser decretada até mesmo de ofício pelo juiz, não se sustenta a tese de que a defesa deveria ser ouvida antes da decretação da custódia, apenas porque, no caso, a decretação operou-se em sede de juízo de retratação", concluiu Barbosa.
De acordo com o Supremo, o ministro observou, ainda, que a defesa deu entrada no habeas-corpus sem anexar decisões do STJ e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que rejeitaram pedidos anteriores feitos por Cacciola. A decisão de Barbosa é provisória e será analisada pela Segunda Turma da Corte. Não há data prevista para o julgamento.
Comentário.
Ainda bem que o pedido de HC foi distribuído para o ministro Joaquim Barbosa.
Porque se fosse distribuído para o ministro-empresário Cacciola já estaria na Itália, zoando com a cara dos bestas.
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