domingo, 25 de agosto de 2013

Um pouco mais sobre os médicos cubanos

Entenda porque os médicos cubanos não são escravos




Parece que o último argumento contra a contratação dos médicos cubanos é a remuneração que vão receber. Pois é ridículo, quando prevalecem fatos, indicadores internacionais e números, falar mal do sistema de saúde e da qualidade dos médicos de Cuba. A revalidação de diploma também não é argumento, pois os médicos estrangeiros trabalharão em atividades definidas e por tempo determinado, nos termos do programa do governo federal. Não tem o menor sentido, também, dizer que os cubanos não se entenderão com os brasileiros por causa da língua – primeiro, porque vários deles falam o português e o portunhol, segundo porque os médicos cubanos estão acostumados a trabalhar em países em que a lingua falada é o inglês, o francês, o português e dialetos africanos, e nunca isso foi entrave.

Resta, assim, a forma de contratação e, mais uma vez sem medo do ridículo, falam até de trabalho escravo. Essa restrição também não tem procedência, nem por argumentos morais ou éticos (e em boa parte hipócritas), nem com base na legislação brasileira e internacional. Vamos a duas situações hipotéticas, embora ocorram rotineiramente.

1 – Uma empreiteira brasileira é contratada por um governo de país europeu para uma obra. Essa empreiteira vai receber euros por esse trabalho e levar àquele país, por tempo determinado, alguns engenheiros, geólogos, operários especializados e funcionários administrativos, todos eles empregados na empreiteira no Brasil. Encerrado o contrato no país europeu, todos voltarão ao Brasil com seus empregos assegurados. Quem vai definir a remuneração desses empregados da empreiteira e pagá-los, ela ou o governo do país europeu? É óbvio que é a empreiteira.

2 – Os governos do Brasil e de um país africano assinam um acordo para que uma empresa estatal brasileira envie profissionais de seu quadro àquele país para dar assistência técnica a pequenos agricultores. O governo brasileiro será remunerado em dólares pelo governo africano. A estatal brasileira designará alguns de seus funcionários para residir e trabalhar temporariamente no país africano. Quem vai definir a remuneração dos servidores da empresa estatal brasileira e lhes fará o pagamento, a estatal brasileira ou o governo do país africano? É óbvio que é a empresa estatal brasileira.

Por que, então, tem de ser diferente com os médicos cubanos? Eles não estão vindo para o Brasil como pessoas físicas, nem estão desempregados. São servidores públicos do governo de Cuba, trabalham para o Estado e por ele são remunerados. Quando termina a missão no Brasil (ou em qualquer outros dos mais de 60 países em que trabalham), voltam para Cuba e para seus empregos públicos.

Não teria o menor sentido, assim, que esses médicos, formados em Cuba e servidores públicos cubanos, fossem cedidos pelo governo de Cuba para trabalhar no Brasil como se fossem pessoas físicas sendo contratadas. Para isso, eles teriam de deixar seus postos no governo de Cuba. Como não faria sentido que os empregados da empreiteira contratada na Europa ou da estatal contratada na África assinassem contratos e fossem remunerados diretamente pelos governos desses países.  Trata-se de uma prestação de serviços por parte de Cuba, feita, como é natural, por profissionais dos quadros de saúde daquele país.

A outra crítica é quanto à remuneração dos médicos cubanos. Embora menor do que a que receberão os brasileiros e estrangeiros contratados como pessoas físicas, está dentro dos padrões de Cuba e não discrepa substancialmente do que recebem seus colegas que trabalham no arquipélago. É mais, mas não muito mais. Não tem o menor sentido, na realidade cubana, que um médico de seus serviços de saúde, trabalhando em outro país, receba R$ 10 mil mensais. E, embora os críticos não aceitem, há em Cuba uma clara aceitação, pela população, de que os recursos obtidos pela exportação de bens e serviços (entre os quais o turismo e os serviços de educação e saúde) sejam revertidos a todos, e não a uma minoria. O que Cuba ganha com suas exportações de bens e serviços, depois de pagar aos trabalhadores envolvidos, não vai para pessoas físicas, vai para o Estado. 

A possibilidade de ganhar bem mais é que faz com que alguns médicos cubanos prefiram deixar Cuba e trabalhar em outros países como pessoas físicas. É normal que isso aconteça, em Cuba ou em qualquer país (não estamos recebendo portugueses e espanhóis?) e em qualquer atividade (quantos latino-americanos buscam emigrar para países mais desenvolvidos?). Como é normal que muitos dos médicos cubanos aprovem o sistema socialista em que vivem e se disponham a cumprir as “missões internacionalistas” em qualquer parte do mundo, independentemente de qual é o salário. Para eles, a medicina se caracteriza pelo humanismo e pela solidariedade, e não pelo lucro.


É difícil entender isso pelos que aceitam passivamente, aprovam ou se beneficiam da privatização e da mercantilização da medicina e da assistência à saúde no Brasil.


Hélio Doyle, para o Brasil 247

2 comentários:

John. Jahnes. disse...

Porque os medicos dos hospitais tucanos de SP recebem da SECONCI e nao do governo? ------------------------------ A SECONCI è uma organizacao de engenheiros que explora medicos, PODE? -----------------------------
SERÀ LAVAGEM DE GRANA PUBLICA? Serà que corre os 30% do PROPINAO? ou SERÀ ESCRAVIDAO DOs MEDICOS PELOS TUCANOS? Vejam ______ Em 2006, o SECONCI-SP se qualificou como Organização Social pelo Município de São Paulo, passando a administrar três Unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA´s), neste ano as Unidades, estava sob a administração da Superintendência do Hospital Vila Alpina – Unidade de Negócio SECONCI-SP, permanecendo nesta gestão por dois anos. Atendendo ao Edital publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de interesse público 01/2008-NTCSS-SMS-G Núcleo de Contratações de Serviços de Saúde, cujo objeto era o gerenciamento das Unidades de Saúde existentes no Território Penha/Ermelino Matarazzo a OSS SECONCI encaminhou uma proposta técnica, sendo aprovado em Março de 2008, com a assinatura de mais uma Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde – SP, denominado Contrato de Gestão, neste mesmo ano, atendendo às exigências contratuais de a empresa vencedora ter no Território em que atua sede própria, foi criada a Superintendência de Atenção à Saúde – SAS SECONCI-SP, mais uma das Unidades de Negócio do SECONCI, que assumiu a responsabilidade de administrar e gerenciar Unidades de Saúde no Território Penha/Ermelino Matarazzo, bem como o gerenciamento das Unidades de Assistência Médica Ambulatorial – AMAS, por se tratar de uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do São Paulo- SMS-SP, estratégia esta desenhada pela Direção e Conselho Administrativo do SECONCI. Através do Contrato de Gestão a Superintendência de Atenção a Saúde - SAS se faz presente em mais de 40 Unidades de Saúde (UBS’s, CAPS’s, AMA’s, Ambulatórios de Especialidades, Centro de Especialidades Odontológicas) do Território Penha/Ermelino Matarazzo. Através do Termo de Convênio a SAS/SECONCI realiza o gerenciamento de três AMAS Tradicionais na região de Vila Prudente/Sapopemba, sendo elas: AMA Vila Oratório, AMA Vila Califórnia e AMA Hermenegildo e uma AMA Hospitalar na região Mooca/Aricanduva, AMA Ignácio Proença de Gouvêa.

John. Jahnes. disse...

Porque os medicos dos hospitais tucanos de SP recebem da SECONCI e nao do governo? ------------------------------ A SECONCI è uma organizacao de engenheiros que explora medicos, PODE? -----------------------------
SERÀ LAVAGEM DE GRANA PUBLICA? Serà que corre os 30% do PROPINAO? ou SERÀ ESCRAVIDAO DOs MEDICOS PELOS TUCANOS? Vejam ______ Em 2006, o SECONCI-SP se qualificou como Organização Social pelo Município de São Paulo, passando a administrar três Unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA´s), neste ano as Unidades, estava sob a administração da Superintendência do Hospital Vila Alpina – Unidade de Negócio SECONCI-SP, permanecendo nesta gestão por dois anos. Atendendo ao Edital publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de interesse público 01/2008-NTCSS-SMS-G Núcleo de Contratações de Serviços de Saúde, cujo objeto era o gerenciamento das Unidades de Saúde existentes no Território Penha/Ermelino Matarazzo a OSS SECONCI encaminhou uma proposta técnica, sendo aprovado em Março de 2008, com a assinatura de mais uma Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde – SP, denominado Contrato de Gestão, neste mesmo ano, atendendo às exigências contratuais de a empresa vencedora ter no Território em que atua sede própria, foi criada a Superintendência de Atenção à Saúde – SAS SECONCI-SP, mais uma das Unidades de Negócio do SECONCI, que assumiu a responsabilidade de administrar e gerenciar Unidades de Saúde no Território Penha/Ermelino Matarazzo, bem como o gerenciamento das Unidades de Assistência Médica Ambulatorial – AMAS, por se tratar de uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do São Paulo- SMS-SP, estratégia esta desenhada pela Direção e Conselho Administrativo do SECONCI. Através do Contrato de Gestão a Superintendência de Atenção a Saúde - SAS se faz presente em mais de 40 Unidades de Saúde (UBS’s, CAPS’s, AMA’s, Ambulatórios de Especialidades, Centro de Especialidades Odontológicas) do Território Penha/Ermelino Matarazzo. Através do Termo de Convênio a SAS/SECONCI realiza o gerenciamento de três AMAS Tradicionais na região de Vila Prudente/Sapopemba, sendo elas: AMA Vila Oratório, AMA Vila Califórnia e AMA Hermenegildo e uma AMA Hospitalar na região Mooca/Aricanduva, AMA Ignácio Proença de Gouvêa.