É brincadeira! Se os acusados fossem do PT esse idiota já teria oferecido a denúncia.
Em entrevista
coletiva sobre a investigação criminal aberta para apurar as suspeitas de
formação de cartel e fraude a licitações de trens em São Paulo, o promotor de
Justiça Marcelo Mendroni afirmou nesta sexta-feira que empresas envolvidas
nesses tipos de delitos devem ser consideradas "organizações
criminosas".
Para o promotor, a
análise inicial de documentos enviados pelo Cade já aponta "provas
diretas" e "forte indícios" da prática dos crimes.
Mendroni integra o
grupo especializado no combate a delitos econômicos do Ministério Público de
São Paulo. O promotor disse que os representantes das empresas envolvidas podem
ser punidos com penas de 20 a 45 anos de prisão pela participação no cartel e
fraude a licitação em cinco concorrências.
Segundo Mendroni,
pela lei brasileira esse tipo de crime "compensa" e sua prática é
"sistêmica" no país.
"Essas
empresas que praticam crime de cartel são tratadas por nós como organizações
criminosas, embora sejam empresas teoricamente licitamente constituídas. Quando
praticam cartel, que é o crime mais grave contra a concorrência, e fraudes
contra licitações, devem ter tratamento de organizações criminosas",
afirmou.
O promotor disse
que serão realizadas diligências, como quebra de sigilo bancário, para
investigar a eventual participação de agentes públicos nos delitos.
Mendroni aproveitou
a coletiva para criticar as leis do país. "Pela legislação brasileira, a
prática do crime de cartel é um crime que compensa para o empresário, pois a
pena a que ele está sujeito vai de dois a cinco anos. Se ele receber a pena
mínima, que é a que se aplica normalmente, terá direito à substituição [da
punição] pela prestação de serviços à comunidade", afirmou.
Para o promotor, a
lei deveria ser alterada para que a pena mínima do delito fosse aumentada para
pelo menos quatros de prisão.
O promotor ainda
comentou que o endurecimento das punições é necessário porque "a prática
de cartel é sistêmica no Brasil. Ocorre o tempo todo, em todo lugar, e em todas
esferas, municipal, estadual e federal".Uol.
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